Exame logo 55 anos
Remy Sharp
Acompanhe:

Lula sancionará hoje PL do Desenrola com limitação no juro rotativo, anuncia Padilha

Presidente permanece no Palácio da Alvorada desde o domingo, quando recebeu alta hospitalar após cirurgias no quadril e nas pálpebras

Modo escuro

Continua após a publicidade
Padilha afirmou que seguirá as recomendações médicas, que orientam Lula a não receber visitas por duas semanas (Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Padilha afirmou que seguirá as recomendações médicas, que orientam Lula a não receber visitas por duas semanas (Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, irá sancionar, nesta terça-feira, 3, o Projeto de Lei (PL) com as regras do Desenrola, programa de renegociação de dívidas lançado pelo governo federal, e com limite para os juros no crédito rotativo do cartão de crédito.

O chefe do Executivo permanece no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência, desde o domingo, 1º de outubro, quando recebeu alta hospitalar após cirurgias no quadril e nas pálpebras.

Aprovação no Senado

O Senado aprovou na segunda-feira, 2, PL do Desenrola com limite para os juros no crédito rotativo do cartão de crédito. O texto segue para sanção presidencial, que não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da manhã desta terça-feira.

O governo tinha pressa para aprovar a matéria porque a medida provisória que criou o programa perderia a validade. Sem o projeto de lei, o Desenrola - que entra agora em nova fase, incluindo quem ganha até dois salários mínimos ou que recebe benefícios sociais - seria suspenso.

Padilha afirmou que seguirá as recomendações médicas, que orientam Lula a não receber visitas por duas semanas, após procedimentos realizados na sexta-feira, 29. Enquanto isso, o ministro disse que manterá o contato constante com o presidente. "O trabalho continua com muita intensidade", disse, em entrevista na manhã desta terça à BandNews TV.

Pelo texto, o limite para os juros do rotativo será aplicado caso os bancos não apresentem em 90 dias, a contar da publicação da lei, proposta de autorregulamentação ao Conselho Monetário Nacional (CMN). Na falta dessa proposta, o projeto prevê que será aplicado um teto que limita a dívida ao dobro do montante original. Ou seja, o débito pode, no máximo, dobrar de tamanho com a aplicação dos juros.

O crédito rotativo do cartão de crédito é acionado quando o cliente não paga integralmente a fatura do cartão. Hoje, depois de 30 dias no rotativo, os clientes são transferidos para o parcelamento com juros da dívida.

Os juros do rotativo são os mais altos do mercado, com média superior a 440% ao ano, segundo o Banco Central. No parcelado, a média é de quase 200% ao ano.

Créditos

Últimas Notícias

Ver mais
Indenização, tremor e risco de cratera: entenda o agravamento das minas da Braskem em Maceió

Brasil

Indenização, tremor e risco de cratera: entenda o agravamento das minas da Braskem em Maceió

Há 3 horas

Mina da Braskem em Maceió está cedendo 2,6 cm por hora, diz Defesa Civil

Brasil

Mina da Braskem em Maceió está cedendo 2,6 cm por hora, diz Defesa Civil

Há 3 horas

Apostas esportivas: mais de 130 empresas pedem autorização para operar

Brasil

Apostas esportivas: mais de 130 empresas pedem autorização para operar

Há 5 horas

Mina da Braskem: Lira pede que governo federal envie recursos para Maceió ajudar população afetada

Brasil

Mina da Braskem: Lira pede que governo federal envie recursos para Maceió ajudar população afetada

Há 5 horas

Continua após a publicidade
icon

Branded contents

Ver mais

Conteúdos de marca produzidos pelo time de EXAME Solutions

Com itens personalizados, Tramontina usa expertise para aproveitar alta dos presentes de fim de ano

Com itens personalizados, Tramontina usa expertise para aproveitar alta dos presentes de fim de ano

Suvinil investe para criar embalagens e produtos mais sustentáveis

Suvinil investe para criar embalagens e produtos mais sustentáveis

Inovação em nuvem e IA: a aposta da Huawei Cloud para o Brasil

Inovação em nuvem e IA: a aposta da Huawei Cloud para o Brasil

Poupança, CDB ou conta que rende? O que especialistas dizem sobre as aplicações
Minhas Finanças

Poupança, CDB ou conta que rende? O que especialistas dizem sobre as aplicações

Exame.com

Acompanhe as últimas notícias e atualizações, aqui na Exame.

Leia mais