Liberação de emendas parlamentares dispara em junho após crise

Brasília - Em meio ao recrudescimento com a crise política a partir da delação de executivos da JBS que o implicaram diretamente, o presidente Michel Temer ampliou fortemente a liberação de recursos de emendas parlamentares em junho.

Enquanto nos primeiros cinco meses do ano o governo havia liberado 959 milhões de reais em emendas e restos a pagar para deputados e senadores, somente no mês de junho esse valor foi de 529 milhões de reais, elevando o acumulado no ano a 1,488 bilhão de reais, conforme levantamento feito pela Reuters no sistema de gastos orçamentários do governo federal, o Siafi.

Esses recursos desembolsados contemplam o pagamento de emendas ao Orçamento de 2017 e de restos a pagar, que são recursos empenhados em anos anteriores, mas só liberados agora.

A título de comparação, no dia 9 de maio --poucos dias antes da divulgação da delação que implicou Temer feita por executivos da JBS-- a liberação acumulada no ano era de apenas 531,5 milhões de reais.

A liberação de emendas é um dos mecanismos mais tradicionais que os governos lançam mão para garantir a fidelidade da base aliada. Denunciado por corrupção passiva pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Temer precisa garantir que o apoio à autorização para o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar se recebe a acusação criminal contra ele não chegue aos 342 votos necessários.

O Palácio do Planalto quer ver rejeitada a autorização do STF para apreciar a denúncia oferecida por Janot em no máximo duas semanas, para não correr o risco de que novos fatos possam vir a desfavorecê-lo. Nesta terça-feira, por exemplo, Temer tem previsão de audiências pessoais no Planalto com duas dúzias de deputados entre 8h e 21h30.

O presidente disse em entrevista a uma rádio na segunda-feira estar "animadíssimo" e ter certeza "quase absoluta" de que a Câmara vai recusar o aval para o STF julgá-lo.

A base de dados usada pela Reuters é do Siga Brasil, ferramenta desenvolvida pelo Senado que dá acesso aos dados do Siafi.

Praticamente três quartos da verba é destinada para obras e ações indicadas por parlamentares para a área de saúde, que já recebeu 1,1 bilhão de reais nos seis primeiros meses do ano. Esse direcionamento se explica porque, desde 2005, o Congresso aprovou uma emenda constitucional que torna obrigatórios os repasses para esse setor, não podendo, dessa forma, o Executivo contingenciar os recursos para esse tipo de ação.

Campeões

A lista dos parlamentares mais bem agraciados com recursos neste ano consta o ex-chanceler e senador José Serra (PSDB-SP) com 9,6 milhões de reais, seguido pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), com 9,4 milhões de reais.

Do total de recursos distribuídos até o momento no ano, 1,243 bilhão de reais foram destinados a deputados e apenas 245 milhões de reais para senadores.

A título de ilustração, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que poderá substituir Temer em caso de afastamento dele no comando do país se a denúncia for recebida, teve 3 milhões de reais pagos em emendas.

Já o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que comanda o colegiado que vai dar parecer sobre se concorda ou não em autorizar o STF a julgar a acusação contra o presidente, teve 2,7 milhões de reais pagos em emendas.

No acumulado desde o início de 2015, o sistema indica que os parlamentares que tiveram mais emendas liberadas foram o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

(*Texto corrigido às 22h12: corrige no 2º parágrafo o valor liberado em junho para R$529 milhões, no lugar de R$4,2 bilhões, e o acumulado no ano para R$1,488 bilhão, no lugar de R$5,2 bilhões; corrige no último parágrafo antes do intertítulo o valor para R$1,1 bilhão, no lugar de R$3,9 bilhões; retira do título Bolsonaro e Aécio como líderes de repasses deste ano)