Lava Jato apura propina de Duque na diretoria da Petrobras

Curitiba e São Paulo - Investigadores da Operação Lava Jato acreditam ter encontrado pistas do suposto recebimento de US$ 2 milhões pelo ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque - cota do PT no esquema de desvios da estatal - em contratos fechados na Diretoria de Internacional - cota do PMDB.

Em 2011 uma offshore controlada por Duque, a Milzart Overseas Holdings Inc., recebeu US$ 2 milhões de outra offshore do empresário Raul Schmidt Fellipe Junior - espécie de "sócio" do ex-diretor de Internacional Jorge Zelada - preso na 15ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Conexão Mônaco.

A descoberta teve com base documentos fornecidos pelas autoridades do Principado de Mônaco, onde foram congeladas contas dos ex-diretores de Internacional Jorge Zelada e de Serviços Renato Duque, com 11 milhões de euros e 20 milhões de euros, respectivamente.

Zelada é suspeito de ter recebido propina em dois contratos de navios-sondas assinados em 2008 e 2009, com empresas internacionais, o ENSCO DS-5 e o Titanium Explorer.

O esquema seria continuidade dos acertos de corrupção adotados por seu antecessor da diretoria, Nestor Cerveró, com ajuda do lobista Fernando Antonio Falcão Soares, e Fernando Baiano - ambos braços do PMDB e presos em Curitiba - em dois contratos de 2006 e 2007, em que houve pagamento de US$ 3o milhões de propina, segundo a Lava Jato.

Os valores que teriam chego a Duque transitaram por uma conta de Raul Schmidt, a Goodal Trade Inc, e depois pela conta Judas Azuelo, também do "sócio" de Zelada.

Seguindo a trilha do dinheiro, os investigadores chegaram a ligação entre Raul Schmidt e Duque. A movimentação bancária envolveu ainda um contrato de mútuo entre as offshores e a devolução de valores pela Milzart, informa o MPF.

Os valores teriam relação com um contrato de comissionamento envolvendo os navios- sonda. "No dia 15 de abril de 2011, a Samsung depositou US$ 3 milhões na conta bancária da Goodall do Banco Julius Baer de Mônaco. Na sequência, em 27 de abril de 2011, a Goodall transferiu U$ 4 milhões para Judas Azuelo, identificado como sendo um empresário francês", informa a força-tarefa da da Lava Jato.

"A transferência da Goodall em favor de Judas Azuelos foi legitimada em um contrato de mútuo firmado entre a Goodall e Judas no dia 26 de abril de 2011."

As autoridades de Mônaco informaram que "logo em seguida", no dia 26 de junho, a "Judas Azuelos depositou U$ 2 milhões na conta do Julius Baer de Mônaco da offshore panamenha Milzart, cujo beneficiário econômico final era o ex-diretor da área de serviços da Petrobras".

O MPF descreveu a triangulação financeira ao juiz federal Sérgio Moro - que conduz os processos da Lava Jato - da seguinte forma, ao pedir a de prisão de Zelada e o bloqueio de USS 7 milhões de Raul Schmidt. "Em suma, a Samsung transferiu U$ 3 milhões para Raul Schmidt Fellipe que recebeu por intermédio da offshore Goodall. Esta empresa transferiu U$ 4 milhões a Judas Azuelos a título de um contrato simulado de mútuo."

"Judas, por sua vez, certamente atendendo a pedido da Raul Schmidt Fellipe, depositou U$ 2 milhões referente à devolução parcial do empréstimo na conta da Milzart, cujo beneficiário final era Renato Duque."

Os procuradores da Lava Jato registram ainda que na sequência, a Milzart "devolveu U$ 2 milhões a Goodal", de Raul Schmidt. "A fim de conferir um mínimo de verossimilhança ao contrato de empréstimo."

A devolução ocorreu em 21 de agosto de 2011, "depositando na respectiva conta-corrente da offshore no banco Julius Baer sob a justificativa de devolução da "parte" restante do empréstimo."

Para os nove procuradores da Lava Jato, "tudo isso levanta severas suspeitas que Judas Azuelos foi utilizado por Raul Schmidt Felippe para a realização de um pagamento de propina em favor de Renato Duque, utilizando do expediente de empréstimo simulado como estratagema de lavagem de capitais".

Defesa

Em nota, o criminalista Leonardo Muniz, advogado do sr. Raul Schmidt Felippe Júnior, informou:

"O sr. Raul Schmidt não intermediou nenhum pagamento ao sr. Renato Duque."

Em nota anterior, quando foi decretada a prisão de Zelada, Raul Schmidt informou que não atua mais no setor petrolífero desde 2007. "Atualmente, é sócio e membro do conselho da TVP Solar, empresa do setor de energia solar, que tem sede na Suíça e fábrica na Itália", informou, via advogado de defesa, Leonardo Muniz.

O empresário afirma ainda que atua como investidor em companhias "start-ups" na área de tecnologia de ponta "principalmente em empresas ligadas a energias limpas".

O criminalista afirma que a única relação comercial mantida pelo cliente com Zelada "se dá na TVP Solar". O empresário afirma ser co-fundador da norueguesa Sevan Marine e que mora há 10 anos fora do Brasil.

"Em relação a projetos específicos em que tenha atuado, está impedido de prestar qualquer informação devido a cláusulas de confidencialidade nos contratos."

"Todas as vezes em que recursos foram transferidos para o Brasil houve registro no Banco Central brasileiro. Todas as suas atividades são regulares e legais", informa o advogado.

O criminalista Eduardo de Moraes, que defende Zelada, classificou de "absolutamente desnecessária" a prisão do ex-diretor e que não há ilegalidades.