Justiça foi usada para simular concorrência em cartel

São Paulo - Recursos na Justiça foram usados pelas empresas suspeitas de compor o cartel do trem para simular a existência de concorrência em licitações públicas em São Paulo.

O expediente foi detalhado em um dos e-mails de um executivo da Siemens e é descrito como fazer uma "cena" para aparentar que houve concorrência entre as empresas que deviam disputar contratos metroferroviários no País.

O uso da Justiça para simular a concorrência consta do documento Histórico de Conduta, assinado por Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso.

Isso teria ocorrido, por exemplo, durante a licitação para a manutenção dos trens S3000, ocorrida entre os anos de 2001 e 2002, cujo valor atualizado foi de R$ 55 milhões.

Após uma reunião do cartel, um diretor da Siemens enviou um e-mail para funcionários sobre o projeto de manutenção dos trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), deixando claro que tudo estava acertado entre as empresas.

A Siemens seria a vencedora do contrato. A empresa francesa Alstom recorreria da decisão, mas "tal recurso seria apenas uma ‘cena’, ou seja, o recurso seria apenas para apresentar que houve competição entre as empresas".

Os executivos da Siemens discutem ainda a desistência de ações na Justiça em troca da divisão das obras. Assim, empresas excluídas do cartel que recorriam à Justiça, paralisando a licitação, foram abordadas com a proposta de serem subcontratadas em troca da desistência da ação judicial.

Isso teria ocorrido no caso do metrô do Distrito Federal, com o qual a Siemens e outras empresas assinaram contrato de manutenção em maio de 2007, cujo valor atualizado é de R$ 103 milhões.