Justiça Federal suspende obras na Lagoa Rodrigo de Freitas

São Paulo - A Justiça Federal concedeu liminar que suspende as obras no entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas, destinadas à construção de arquibancadas flutuantes para as competições de remo nos Jogos Olímpicos de 2016 , informou nesta quinta-feira a Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

A liminar foi concedida após ação do Ministério Público Federal do Rio, cujo objetivo é que nenhuma obra seja iniciada sem que o órgão técnico, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), se pronuncie, para verificar se a construção está dentro dos limites máximos permitidos para instalações provisórias.

"Os interesses na organização dos Jogos, por mais bem-intencionados que sejam, não podem ser privilegiados frente ao interesse maior de proteger o conjunto paisagístico da Lagoa Rodrigo de Freitas, que é um interesse de toda a sociedade”, afirmou o procurador da República Jaime Mitropoulos, autor da ação.

A decisão judicial determina que o Iphan apresente cópia da análise técnica que concluiu pela revisão da proposta de instalação das arquibancadas para os Jogos, que serão construídas no espelho d'água da lagoa. "O município e o Estado do Rio de Janeiro devem, ainda, abster-se de conceder licenças ambientais e de obras sem autorização prévia do Iphan", segundo comunicado da procuradoria.

O comitê organizador prevê a implantação de estrutura sobre o espelho d'água da Lagoa, na qual seria instalada arquibancada para 10 mil espectadores. Com dimensões de 13.800 metros quadrados (320mx40m), a estrutura abrigaria, além dos assentos, toda estrutura de apoio, como banheiros, lanchonetes e lojas.

Em agosto, está previsto a realização de evento-teste na Lagoa com o Campeonato Mundial Júnior de Remo. Nos Jogos de 2016, o local também sediará as provas de canoagem de velocidade.

A Lagoa Rodrigo de Freitas passou recentemente por outro problema. Em abril, dezenas de toneladas de peixes mortos foram retirados do local. Autoridades argumentam que eles morreram por causa de uma queda de temperatura na água, mas há suspeita de que a causa pode ter sido a poluição.

Texto atualizado às 17h04

São Paulo - A Justiça Federal concedeu liminar que suspende as obras no entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas, destinadas à construção de arquibancadas flutuantes para as competições de remo nos Jogos Olímpicos de 2016 , informou nesta quinta-feira a Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

A liminar foi concedida após ação do Ministério Público Federal do Rio, cujo objetivo é que nenhuma obra seja iniciada sem que o órgão técnico, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), se pronuncie, para verificar se a construção está dentro dos limites máximos permitidos para instalações provisórias.

"Os interesses na organização dos Jogos, por mais bem-intencionados que sejam, não podem ser privilegiados frente ao interesse maior de proteger o conjunto paisagístico da Lagoa Rodrigo de Freitas, que é um interesse de toda a sociedade”, afirmou o procurador da República Jaime Mitropoulos, autor da ação.

A decisão judicial determina que o Iphan apresente cópia da análise técnica que concluiu pela revisão da proposta de instalação das arquibancadas para os Jogos, que serão construídas no espelho d'água da lagoa. "O município e o Estado do Rio de Janeiro devem, ainda, abster-se de conceder licenças ambientais e de obras sem autorização prévia do Iphan", segundo comunicado da procuradoria.

O comitê organizador prevê a implantação de estrutura sobre o espelho d'água da Lagoa, na qual seria instalada arquibancada para 10 mil espectadores. Com dimensões de 13.800 metros quadrados (320mx40m), a estrutura abrigaria, além dos assentos, toda estrutura de apoio, como banheiros, lanchonetes e lojas.

Em agosto, está previsto a realização de evento-teste na Lagoa com o Campeonato Mundial Júnior de Remo. Nos Jogos de 2016, o local também sediará as provas de canoagem de velocidade.

A Lagoa Rodrigo de Freitas passou recentemente por outro problema. Em abril, dezenas de toneladas de peixes mortos foram retirados do local. Autoridades argumentam que eles morreram por causa de uma queda de temperatura na água, mas há suspeita de que a causa pode ter sido a poluição.

Texto atualizado às 17h04