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Justiça de SP autoriza remoção forçada de moradores de área de risco do litoral

A liminar foi concedida após pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e pela prefeitura de São Sebastião

Litoral Paulista: moradores podem ser obrigados a deixar suas casas (NELSON ALMEIDA/Getty Images)

Litoral Paulista: moradores podem ser obrigados a deixar suas casas (NELSON ALMEIDA/Getty Images)

Estadão Conteúdo
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Agência de notícias

Publicado em 22 de fevereiro de 2023 às 14h57.

A Justiça em Caraguatatuba (SP) determinou que o Estado pode obrigar famílias que ainda vivem em áreas de risco no litoral norte paulista a saírem de suas casas se os imóveis estiverem em áreas de risco, informou o governo de São Paulo nesta quarta-feira, 22.

A liminar foi concedida após pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e pela prefeitura de São Sebastião. Há previsão de mais chuvas naquela região até sexta-feira, 24.

De acordo com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a ideia é ter a liberação para providenciar, "em último caso, a remoção contra a vontade" dos moradores. "Obrigar é muito complicado. Então, vamos vir com assistência social tentando convencer a pessoa a sair", disse Tarcísio após reunião com as equipes responsáveis pela operação de resgate em São Sebastião.

"Ontem (terça-feira, 21), na Barra do Sahy uma senhora me pediu ajuda porque o pai não queria sair da casa, que está com muito risco de cair. Estamos lá tentando convencer o pai a sair. Por isso, vamos usar todos os argumentos, mostrar o risco, acolher, proteger o patrimônio e, em último caso, a gente vai fazer a remoção compulsória", acrescentou o governador.

O juiz Paulo Guilherme de Faria concedeu liminar para evacuar moradores em áreas de risco de Boiçucanga, Juquehy, Cambury, Barra do Sahy, Maresias, Paúba, Toque Toque Pequeno, Barra do Una, Barequeçaba, Varadouro, Itatinga, Olaria, Topolândia, Morro do Abrigo, Enseada e Jaraguá - e outros pontos que podem ser eventualmente identificados.

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