Justiça concede liminar contra fechamento de escolas em SP

A Justiça de São Paulo suspendeu o projeto de reorganização escolar do governo estadual para todo o ano de 2016.

A liminar foi concedida pelo juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi da 5ª Vara de Fazenda Pública. A proposta prevê o fechamento de 93 escolas, além que remanejamento de estudantes, afetando um total de 311 mil alunos.

Após diversos protestos e a ocupação de mais de 200 escolas, o governador Geraldo Alckmin recuou e revogou, no início do mês, o decreto que estabelecia a reorganização. Segundo ele, durante o ano que vem, a medida, que propõe separar estudantes por ciclo escolar (fundamental 1 e 2 e médio), será discutida “escola por escola”.

“Nossa decisão é adiar a reorganização e rediscuti-la escola por escola, com a comunidade, com os estudantes e, em especial, com os pais dos alunos”, disse o governador ao anunciar a suspensão.

Na decisão judicial que atendeu o pedido do Ministério Público e da Defensoria Pública, o juiz ressaltou que a comunidade escolar foi pega de surpresa com as mudanças.

“Ao se estabelecer medida de ampla afetação social, sem melhor programação e informação, tomou-se a população de percalço, que necessitaria se conformar às alterações promovidas”, destacou o magistrado.

A falta de diálogo com a sociedade foi outro argumento usado pelo juiz para embasar o texto da liminar. “Pelos elementos constantes dos autos é possível dizer-se que, de fato, não se primou pela participação democrática na implementação de projeto de tão grande intensidade”.