Justiça atende pedido do governo e libera aulas presenciais em SP

Acatando um pedido do governo paulista, o Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou, na tarde desta sexta-feira, 29, uma liminar que suspendia o retorno das aulas presenciais em todo o estado, tanto na rede privada quanto na rede pública de ensino.

Na prática, a decisão libera o funcionamento das escolas mesmo nas fases mais restritivas da quarentena no estado. Hoje, seis regiões estão na fase vermelha, que permite apenas atividades essenciais, e outras 11 estão na laranja, um pouco mais flexível. À noite e aos finais de semana, todo o estado fica na fase vermelha.

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A liminar derrubada, que suspendia o retorno presencial às escolas programado pelo governo Doria, foi pedida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Ao concedê-la, a juíza Simone Gomes, da 9ª Vara da Fazenda Pública, baseou sua decisão "na proteção do direito à vida".

O presidente do Tribunal de Justiça, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou a liminar afirmando que as famílias dos alunos devem decidir sobre mandar ou não seus filhos para a escola.

Com a nova decisão, fica mantido o plano do governo estadual de retomar as aulas presenciais no rede pública do estado no dia 8 de fevereiro. O retorno estava previsto inicialmente para o dia 1º, mas foi adiado. Ao anunciar o adiamento, o governador João Doria também determinou que, nas regiões nas fases vermelha e laranja, o retorno presencial não será obrigatório. Na rede particular de ensino, as escolas podem retomar as aulas presenciais já no dia 1º.