São Paulo - A Justiça Federal absolveu os três acusados no processo do acidente com o Airbus A-320 da TAM que matou 199 pessoas em Congonhas no dia 17 de junho de 2007.
Foram absolvidos o então diretor de Segurança de Voo da TAM, Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro, o vice-presidente de Operações da TAM, Alberto Fajerman, e Denise Maria Ayres Abreu, que, na época, ocupava o cargo de diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
A sentença, do dia 30 de abril, é do juiz Márcio Assad Guardia, da 8.ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo. O magistrado não acolheu denúncia da Procuradoria da República de que os três acusados teriam agido dolosamente.
A Procuradoria pedia a condenação dos três réus por violação aos artigos 261 (expor a perigo embarcação ou aeronave) e 263 (lesão corporal ou morte no acidente).
"De acordo com as premissas apresentadas pelo órgão acusatório (Ministério Público Federal), seria possível imputar a responsabilidade penal pelo sinistro ocorrido em 17 de julho de 2007 a um contingente imensurável de indivíduos, notadamente pela quantidade e pelo grau de desvirtuamento apresentados no curso do processo", destacou Márcio Assad Guardia.
Ao rejeitar a acusação, o juiz decidiu absolver os três réus "por atipicidade das condutas imputadas".
Segundo o juiz, "limitou-se o Ministério Público Federal a afirmar que não foi realizada, nem pela INFRAERO, nem pela ANAC uma inspeção formal após o término das obras a fim de atesar suas condições operacionais".
O juiz destacou que a Procuradoria "afirmou que o Plano Operacional de Obras e Serviços (POOS) referente ao contrato 041-EG/2007-0024 não "foi submetido" à aprovação da ANAC."
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1. Tragédias no ar
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1/12 (Reuters)
São Paulo – O site Aviation Safety Network (
ASN) é especializado no monitoramento de
acidentes aéreos e mantém informações atualizadas e detalhadas sobre mais de 10 mil incidentes envolvendo
aviões comerciais, militares e privados. EXAME.com consultou a base de dados do site para investigar quais os dez piores acidentes aéreos já registrados em número de mortos, sem contabilizar fatalidades de pessoas que estavam em solo. Veja nas imagens.
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2. 1º Desastre aéreo de Tenerife (Espanha)
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2/12 (Central Press/Getty Images)
Em 27 de março de 1977, dois Boeings colidiram causando a morte de 583 pessoas. Tudo aconteceu enquanto uma aeronave da KLM decolava e a outra, da PanAm, taxiava na pista do pequeno aeroporto. Segundo o ASN, a causa do acidente foi um desencontro de informações entre a torre de controle e a tripulação do voo da companhia aérea holandesa, que pensou ter obtido permissão para decolar.
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3. 2º O voo 123 da Japan Airlines
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3/12 (Harcmac60/Wikimedia Commons)
O voo 123 da companhia aérea japonesa Japan Airlines decolou do aeroporto de Tóquio em 12 de agosto de 1985 com destino a cidade de Osaka. Logo depois da decolagem, que aconteceu às 18h12, a aeronave começou a apresentar problemas e a tripulação tentou, em vão, estabilizá-la. Totalmente sem controle, o avião acabou se chocando contra uma montanha. 520 pessoas morreram e apenas três sobreviveram. Mais tarde, descobriu-se que problemas de manutenção foram as causas do acidente. Embora este seja o segundo maior acidente da história da aviação, é o pior em número de mortes em apenas uma aeronave.
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4. 3º A colisão em Charki Dahdri, na Índia
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4/12 (Thorsten Maiwald/Wikimedia Commons)
O terceiro pior acidente aéreo da história aconteceu na Índia com a colisão em pleno ar do Boeing 747 da Saudi Arabian Airlines com uma aeronave de fabricação soviética da Kazakhstan Airlines. O incidente aconteceu em 12 de novembro de 1996 e deixou 349 mortos. O acidente aconteceu após uma falha de comunicação entre a torre de controle indiana e o piloto cazaque, que não entendeu os comandos em inglês. Ele acabou descendo a uma altitude não autorizada e, ao tentar corrigir o erro, entrou em choque com o avião saudita.
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5. 4º A queda do voo 981 da Turkish Airlines
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5/12 (Steve Fitzgerald/Wikimedia Commons)
Em 3 de março de 1974, um avião McDonnell Douglas DC-10 da Turkish Airlines decolou de um aeroporto de Paris com destino a Londres. Pouco depois da decolagem, a aeronave caiu em uma floresta localizada nos arredores da capital francesa matando 346 pessoas. De acordo com a ASN, uma porta do compartimento de cargas abriu durante o voo, causando a despressurização repentina. O chão da aeronave cedeu, ejetando seis passageiros. Os pilotos perderam o controle da aeronave que acabou por se chocar ao solo com violência.
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6. 5º A explosão do voo 182 da Air India
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6/12 (Ian Kirby/Wikimedia Commons)
Quinto pior acidente da história, o voo 182 da Air India deixou Montreal, no Canadá, em 23 de junho de 1985 com destino a Mumbai, na Índia. Em pleno ar, uma explosão no compartimento de carga causou uma súbita despressurização no Boeing 747 e sua consequente queda no oceano. Ao todo, 329 pessoas morreram e uma investigação concluiu que o acidente foi causado por uma bomba localizada na bagagem de um passageiro que não embarcou. No mesmo dia, uma segunda explosão, desta vez em um aeroporto japonês, aconteceu em uma mala que deveria ter sido embarcada em outro voo da companhia aérea. Mais tarde, vieram à tona suspeitas de que os responsáveis pelos atos eram ligados ao grupo separatista Babbar Khalsa, que desejava a independência da região do Punjab da Índia.
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7. 6º Incêndio no voo 163 da Saudi Arabian Airlines
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7/12 (Muhaidib/Wikimedia Commons)
Em 19 de agosto de 1980, o voo 163 deixava o aeroporto de Riad, na Arábia Saudita, com destino a Jeddah. Apenas seis minutos depois da decolagem, a tripulação notou um incêndio na parte traseira da aeronave. Os pilotos conseguiram retornar e pousar em Riad com relativa segurança, apesar do fogo, mas a evacuação imediata da aeronave não foi efetuada. Quando equipes de resgate chegaram ao local e abriram as portas, encontraram o interior do avião consumido por chamas. 301 pessoas morreram e, segundo o ASN, as causas do incêndio não foram descobertas.
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8. 7º A tragédia com o voo 17 da Malaysia Airlines
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8/12 (Alexander Khudoteply/AFP)
O sétimo pior acidente da história da aviação aconteceu em 2014 e foi a queda do voo MH17 da Malaysia Airlines que voava de Amsterdam (Holanda) para Kuala Lumpur (Malásia). A aeronave foi atingida por um míssil ao sobrevoar o leste da Ucrânia, região que há meses é devastada por um violento conflito entre separatistas pró-Rússia e tropas do governo. No total, 298 pessoas morreram e, segundo a ASN, o avião se partiu ao meio no momento em que foi atingido por “projéteis de alta energia”. O
relatório definitivo sobre as causas do incidente e que apontará o culpado pelo lançamento do míssil deve ficar pronto apenas em meados de 2015.
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9. 8º A queda do voo 655 da Iran Air, derrubado por míssil americano
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9/12 (Princess of Persia/Wikimedia Commons)
Em, 3 de julho de 1988, a aeronave percorria o trajeto entre Teerã, no Irã, e Dubai quando foi atingida por um míssil disparado por embarcação da Marinha dos Estados Unidos. O incidente provocou a morte de 290 pessoas. Segundo informações de uma investigação lançada após o episódio, os americanos disseram ter confundido o avião civil com um caça militar e pensaram que ele estaria armando um ataque contra a embarcação. Em um acordo firmado entre Irã e EUA no Tribunal Internacional de Justiça, o governo americano concordou em emitir um comunicado se desculpando pelo ocorrido e indenizou os familiares das vítimas.
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10. 9º A queda de um avião militar iraniano
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10/12 (Ninara/Wikimedia Commons)
Em 2003, uma aeronave militar iraniana que decolou da cidade de Zahedan para Kerman colidiu contra montanhas nos arredores de seu destino final. Ao todo, 275 pessoas morreram. As causas do acidente jamais foram confirmadas, mas , segundo informações da
BBC na época, o piloto relatou más condições meteorológicas na região pouco antes de o avião sumir dos radares.
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11. 10º A queda do voo 191 da American Airlines
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11/12 (Wikimedia Commons)
Nos idos de 1979, uma aeronave da American Airlines deixava do aeroporto de Chicago para Los Angeles quando passou por problemas no motor que fizeram com que a mesma caísse em um campo nas proximidades da cidade de onde decolou. Na ocasião, as 271 pessoas que estavam no avião morreram.
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12. Agora confira quais os países mais corruptos do mundo
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12/12 (Ed Jones/AFP/Getty Images)
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