Juiz Sérgio Moro aponta "corrupção sistêmica"
A investigação revela "indícios da prática sistemática e habitual de crimes de cartel, de fraude à licitação, de corrupção e de lavagem de dinheiro"
Da Redação
Publicado em 21 de maio de 2015 às 14h53.
Curitiba, Brasília e São Paulo - O juiz federal Sérgio Moro disse que a Operação Lava Jato "tem cotidianamente se deparado com um quadro de corrupção e lavagem de dinheiro sistêmicas".
Ao mandar prender o lobista Milton Pascowitch, que pagou R$ 1,45 milhão para uma empresa de consultoria do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil do governo Lula), o juiz assinalou que a investigação revela "indícios da prática sistemática e habitual de crimes de cartel, de fraude à licitação, de corrupção e de lavagem de dinheiro".
Milton Pascowitch foi preso em São Paulo nesta quinta-feira, 21, na 13.ª etapa da Lava Jato. A Polícia Federal e a Procuradoria da República suspeitam que Pascowitch fazia lobby para o PT e repassava dinheiro ilícito para empresas de Dirceu.
"A gravidade concreta da conduta de Milton Pascowitch é ainda mais especial, pois há indícios de que propinas também foram pagas, por seu intermédio, para agentes políticos e para financiamento político, o que compromete a integridade do sistema político e o regular funcionamento da democracia", destacou o juiz da Lava Jato.
Para Moro, "o mundo do crime não pode contaminar o sistema político-partidário". O juiz argumenta que a participação de Pascowitch "é mais análoga a dos profissionais que se dedicaram, diferentemente dos empreiteiros, exclusivamente à prática delitiva, intermediando propinas, ocultando e dissimulando o produto do crime, em operações complexas de lavagem de dinheiro, inclusive com transações e contas secretas no exterior".
Moro cita depoimento do empreiteiro Gerson de Mello Almada, segundo o qual a função de Pascowitch "era equivalente" a do doleiro Alberto Youssef - peça central da Lava Jato.
"Ou seja, profissional dedicado ao pagamento de propina e de lavagem de dinheiro", afirma o juiz que vê aí, a necessidade da prisão preventiva do lobista ante "a presença do risco à ordem pública".
O juiz ressalta a existência de materialidade dos crimes atribuídos ao pagador de José Dirceu e o risco de Pascowith destruir ou ocultar provas.
"No caso de Milton Pascowitch há provas de que manteria contas secretas no exterior (pelo menos a MJP International Group e a Farallon Investing Ltd), com recursos milionários, a partir das quais efetuou o pagamento de propinas a empregados públicos, como Pedro Barusco (ex-gerente de Engenharia da Petrobras que devolveu US$ 97 milhões recebidos em propinas). As contas secretas ainda constituem indício de risco à aplicação da lei penal, pois não sendo imediatamente acessíveis às autoridades brasileiras, tem o investigado condição de dissipar os ativos nelas mantidos, impedindo, com eficácia, a recuperação do produto do crime, oferecendo ainda um risco concreto de fuga, pois, com conexões e recursos milionários no exterior, tem o investigado condições de nele refugiar-se, mantendo-se a salvo da ação da Justiça brasileira."
"Milton Pascowitch teria participado por longo período do esquema criminoso, sendo apontado como intermediador das propinas de 2004 a 2014 entre dirigentes da Engevix e empregados da Petrobras e da Sete Brasil, além de haver indícios de que atendeu outras empreiteiras", assinala o juiz na decisão que deflagrou a 13.ª fase da Lava Jato.
Para Sérgio Moro, "em um contexto de criminalidade desenvolvida de forma habitual, profissional e sofisticada, não há como não reconhecer a presença de risco à ordem pública, a justificar a prisão preventiva para interromper o ciclo delitivo".
- 1. Quanto cada político recebeu das empresas investigadas
1 /34(Baris Simsek/Thinkstock)
São Paulo – A lista de políticos investigados por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras inclui 12 senadores e 22 deputados em exercício. Destes, 19 receberam doações das empresas investigadas na Operação Lava Jato para suas campanhas eleitorais, seja em 2014 ou em 2010. A suspeita dos investigadores é de que essas doações legais tenham sido usadas para pagamento de propina a políticos. Em depoimento, o delator Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal, afirmou que as doações são, na realidade, “empréstimos a juros altos”. Somados, os 34 parlamentares suspeitos receberam ao menos R$ 11,2 milhões das empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras. Além dos congressistas, também são investigados os governadores Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Rio de Janeiro, e Tião Viana (PT), do Acre. Veja nas fotos acima quanto cada senador e deputado recebeu.
2 /34(Tomaz Silva/Agência Brasil)
| Luiz Fernando Pezão | Governador do Rio de Janeiro (PMDB) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 45.150.556,49 |
| Valor recebido de empresas investigadas | R$ 1.480.000 |
| Queiroz Galvão | R$ 255.000 |
| OAS | R$ 1.225.000 |
3 /34(Ueslei Marcelino/Reuters)
| Renan Calheiros (eleito em 2010) | Senador (PMDB - AL) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 5.401.108,37 |
| Valor recebido de empresas investigadas | - |
4 /34(AGÊNCIA BRASIL)
| Romero Jucá (eleito em 2010) | Senador (PMDB-RR) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 991.300,00 |
| Valor recebido de empresas investigadas | - |
5 /34(Fabio Rodrigues Pozzebom/AGÊNCIA BRASIL)
| Edison Lobão | Senador (PMDB-MA) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 5.394.213,75 |
| Valor recebido de empresas investigadas | 200.000,00 |
| OAS | 200.000,00 |
6 /34(Geraldo Magela/Agência Senado)
| Valdir Raupp (eleito em 2010) | Senador (PMDB-RO) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 3.641.813,70 |
| Valor recebido de empresas investigadas | - |
7 /34(Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
| Eduardo Cunha | Deputado federal (PMDB-RJ) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 6.832.479,98 |
| Valor recebido de empresas investigadas | - |
8 /34(Câmara dos Deputados/Diogo Xavier)
| Aníbal Gomes | Deputado federal (PMDB-CE) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 229.600,00 |
| Valor recebido de empresas investigadas | - |
9 /34(Agência Brasil)
| Tião Viana | Governador do Acre (PT) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 194.338,24 |
| Valor recebido de empresas investigadas | R$ 15.000 |
| OAS | R$ 15.000 |
10 /34(Wilson Dias/ABr)
| Lindbergh Farias (eleito em 2010) | Senador (PT-RJ) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 12.654.169,53 |
| Valor recebido de empresas investigadas | R$ 2.100.000,00 |
| Galvão Engenharia | R$ 400.000,00 |
| OAS | R$ 200.000,00 |
| UTC | R$ 500.000,00 |
| Camargo Correa | R$ 1.000.000,00 |
| Iesa | R$ 200.000,00 |
11 /34(Wikimedia Commons)
| Humberto Costa (eleito em 2010) | Senador (PT-PE) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 5.260.948,50 |
| Valor recebido de empresas investigadas | R$ 1.530.000,00 |
| Galvão Engenharia | R$ 30.000,00 |
| OAS | R$ 500.000,00 |
| Camargo Correa | R$ 1.000.000,00 |
12 /34(José Cruz/Agência Brasil)
| José Mentor | Deputado federal (PT-SP) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 1.802.449,33 |
| Valor recebido de empresas investigadas | R$ 187.500,00 |
| Queiroz Galvão | R$ 95.000,00 |
| OAS | R$ 47.500,00 |
| Odebrecht | R$ 45.000,00 |
13 /34(Flickr/Vander Loubet)
| Vander Loubet | Deputado federal (PT-MS) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 2.995.057,44 |
| Valor recebido de empresas investigadas | R$ 327.283,65 |
| Engevix | R$ 126.208,65 |
| Andrade Gutierrez | R$ 201.075,00 |
14 /34(Antonio Cruz/ABr)
| Fernando Collor | Senador (PTB - AL) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 2.070.569,34 |
| Valor recebido de empresas investigadas | - |
15 /34(Wikimedia Commons)
| Ciro Nogueira (eleito em 2010) | Senador (PP-PI) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 4.092.233,30 |
| Valor recebido de empresas investigadas | - |
16 /34(Moreira Mariz/Agência Senado)
| Benedito de Lira (eleito em 2010) | Senador (PP-AL) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 2.018.561,66 |
| Valor recebido de empresas investigadas | - |
17 /34(Reprodução / Facebook)
| Gladson Cameli | Senador (PP-AC) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 4.914.918,29 |
| Valor recebido de empresas investigadas | R$ 100.000,00 |
| OAS | R$ 100.000,00 |
18 /34(Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados)
| Nelson Meurer | Deputado federal (PP-PR) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 2.645.682,20 |
| Valor recebido de empresas investigadas | R$ 1.117.000,00 |
| Galvão Engenharia | R$ 1.117.000,00 |
19 /34(Divulgação)
| Luiz Fernando Faria | Deputado federal (PP-MG) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 4.342.467,35 |
| Valor recebido de empresas investigadas | R$ 471.363,00 |
| Odebrecht | R$ 171.363,00 |
| Galvão Engenharia | R$ 150.000,00 |
| Andrade Gutierrez | R$ 100.000,00 |
| Queiroz Galvão | R$ 50.000,00 |
20 /34(Elza Fiuza/ABr)
| Aguinaldo Ribeiro | Deputado federal (PP-PB) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 1.742.321,25 |
| Valor recebido de empresas investigadas | R$ 271.900,00 |
| Galvão Engenharia | R$ 271.900,00 |
21 /34(Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
| Arthur Lira | Deputado federal (PP-AL) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 1.451.276,56 |
| Valor recebido de empresas investigadas | - |
22 /34(Leonardo Prado/Câmara dos Deputados)
| Simão Sessim | Deputado federal (PP-RJ) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 2.765.208,99 |
| Valor recebido de empresas investigadas | R$ 200.000 |
| Queiroz Galvão | R$ 200.000 |
23 /34(Facebook/José Otávio Germano/Reprodução)
| José Otávio Germano | Deputado federal (PP-RS) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 2.906.351,65 |
| Valor recebido de empresas investigadas | R$ 130.000 |
| Queiroz Galvão | R$ 100.000 |
| Engevix | R$ 30.000 |
24 /34(Elton Bonfim/Agência Câmara)
| Eduardo da Fonte | Deputado federal (PP-PE) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 2.712.255,18 |
| Valor recebido de empresas investigadas | - |
25 /34(Divulgação)
| Dilceu Sperafico | Deputado federal (PP-PR) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 2.189.700,00 |
| Valor recebido de empresas investigadas | R$ 792.000,00 |
| Galvão Engenharia | R$ 792.000,00 |
26 /34(Valter Campanato/ABr)
| Jerônimo Goergen | Deputado federal (PP-RS) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 2.755.080,00 |
| Valor recebido de empresas investigadas | R$ 100.000,00 |
| Andrade Gutierrez | R$ 100.000,00 |
27 /34(Divulgação)
| José Alfonso Hamm | Deputado federal (PP-RS) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 1.463.548,54 |
| Valor recebido de empresas investigadas | - |
28 /34(Divulgação/Site Oficial)
| Luiz Carlos Heinze | Deputado federal (PP-RS) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 2.713.220,00 |
| Valor recebido de empresas investigadas | R$ 100.000,00 |
| Queiroz Galvão | R$ 100.000,00 |
29 /34(Divulgação)
| Renato Molling | Deputado federal (PP-RS) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 2.248.300,00 |
| Valor recebido de empresas investigadas | - |
30 /34(Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados)
| Roberto Balestra | Deputado federal (PP-GO) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 2.943.999,22 |
| Valor recebido de empresas investigadas | - |
31 /34(Divulgação)
| Roberto Britto | Deputado federal (PP-BA) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 1.247.820,85 |
| Valor recebido de empresas investigadas | R$ 6.958,84 |
| OAS | R$ 4.568,18 |
| UTC | R$ 2.855,41 |
32 /34(Reprodução)
| Waldir Maranhão | Deputado federal (PP-MA) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 755.794,00 |
| Valor recebido de empresas investigadas | - |
33 /34(Marcos Oliveira/Agência Senado)
| Antonio Anastasia | Senador (PSDB-MG) |
|---|---|
| Valor arrecadado na campanha | R$ 18.107.461,76 |
| Valor recebido de empresas investigadas | R$ 1.010.176,14 |
| Queiroz Galvão | R$ 80.000,00 |
| OAS | R$ 163.464,56 |
| UTC | R$ 504.261,90 |
| Odebrecht | R$ 162.449,68 |
| Andrade Gutierrez | R$ 100.000,00 |
34 /34(José Cruz/ Agência Brasil)