São Paulo - O Instituto Via Pública negou, por meio da assessoria de imprensa, que tenha desviado recursos da parceria com a Secretaria Municipal da Saúde e informou que tem "total comprovação de despesas e gastos" registrados nos extratos bancários e nas auditorias contábeis.

"O Via Pública vai contestar com evidências corroboradas pelos trabalhos executados esse entendimento, reafirmando que todos os gastos foram realizados conforme o que previra o plano de trabalho e os orçamentos aprovados pela Secretaria Municipal da Saúde", disse.

Segundo o instituto, "é descabida" a afirmação do Tribunal de Contas do Município (TCM) de que houve remuneração indevida com serviços não mensuráveis "uma vez que mobilizou seu patrimônio cognitivo e desenvolveu metodologias e conhecimentos que estiveram na base de sustentação de todas as atividades executadas".

Quanto ao não pagamento de impostos, o instituto afirmou que a incidência ou não de tributos sobre desembolsos efetuados a favor do instituto "está sendo discutida judicialmente".

Já em relação às diferenças contábeis, o Via Pública afirma que ela é de "existência transitória" e que os recursos "foram inteiramente aplicados".

Em relação ao "Atlas da Saúde", o Via Pública diz que "por se tratar de produto inédito e de grande significado, desdobrou-se por período superior ao originalmente previsto e envolveu atividades ampliadas".

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Quanto à contratação das empresas de seus dirigentes, afirma que "além de não haver vedação legal ao fato de dirigentes atuarem em termos de parceria, é certo que os padrões praticados são adequados ao mercado profissional para as qualificações que exibem".

Secretaria

Em nota da assessoria de imprensa, o ex-prefeito Gilberto Kassab e o ex-secretário da Saúde Januário Montone afirmam que as questões apontadas "deverão ser devidamente esclarecidas ao longo do processo com o TCM, que aprovou as contas da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab".

Segundo a nota, a parceria com o Via Pública "foi estratégica na construção e desenvolvimento" dos contratos de gestão com as Organizações Sociais, que, segundo Montone, "permitiu melhorar mais rapidamente a vida das pessoas".

A atual gestão diz que não foi notificada pelo TCM, mas adotou duas medidas em relação ao caso. A primeira foi "o encerramento da parceria em março e a glosa (anulação) no pagamento no valor de R$ 1,3 milhão".

A segunda "foi a substituição da equipe contratada pelo instituto por profissionais de carreira e a apresentação dos relatórios listados no contrato para os responsáveis técnicos da pasta". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.