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Horário de verão vai voltar? Entenda a recomendação de comitê do governo e os próximos passos

A decisão final será do governo Lula, que ainda vai avaliar o cenário antes de optar ou não pela medida

André Martins
André Martins

Repórter de Brasil e Economia

Publicado em 20 de setembro de 2024 às 10h28.

Última atualização em 20 de setembro de 2024 às 10h29.

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O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) recomendou, nesta quinta-feira, 19, o retorno do horário de verão em 2024. A definição do colegiado, porém, não garante que a medida será implementada.

A decisão final será do governo Lula, que ainda vai avaliar o cenário antes de optar ou não pela medida. Nos estudos apresentados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o operador reconhece a importância da adoção do horário de verão nos estados das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul.

Para que serve e por que o governo discute voltar com o horário de verão?

Os estudos indicam que a medida poderá trazer uma redução de até 2,9% na demanda máxima noturna, tanto em dias úteis como aos finais de semana, em quase todas as condições de temperatura.

Estima-se uma economia de até 2,5 GW de despacho térmico no horário de ponta, o que reduziria custos e contribuiria para a eficiência do Sistema Interligado Nacional (SIN), ampliando a capacidade de atendimento das 18h às 21h.

A medida pode trazer uma economia no custo de operação em torno de R$ 400 milhões entre os meses de outubro e fevereiro.

A avaliação é que, com o pôr do sol, cerca de 20% da energia gerada sai do sistema, exigindo maior necessidade de ajustes no setor, com a entrada de outras fontes.

O que falta para o horário de verão voltar no Brasil?

Em coletiva na tarde de quinta-feira, 20, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que levará a recomendação para avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de outros ministérios, setores da economia e do poder Judiciário.

Silveira destacou o horário de verão como uma medida que contribui para a sustentabilidade energética e citou o Canadá como exemplo de país que adota o mecanismo.

Silveira ponderou que descarta a possibilidade de crise energética este ano e afirmou que o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) avalia que 2024 retomará, nos próximos dias, o volume normal de chuvas.

Silveira também afirmou que é preciso pensar a longo prazo, com foco em 2025 e 2026. Ele ressaltou que ainda não está convencido sobre a volta do horário de verão e que é necessário serenidade para avaliar alternativas e conversar com os setores interessados antes de avançar na discussão.

Quando o horário de verão vai começar se for aprovado por Lula?

O ministro afirmou que a decisão será tomada em até 10 dias. Caso o governo decida pela volta do horário de verão, Lula deve editar um decreto para que a medida entre em vigor num prazo de 30 a 60 dias.

Historicamente, o horário de verão começava em meados de outubro. Em ano eleitoral, a medida era implementada após o segundo turno, marcado para 27 de outubro. O mesmo deve ocorrer em 2024, caso a medida seja aprovada por Lula.

Quem acabou com o horário de verão e por quê?

O então presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar o horário de verão em abril de 2019, alegando que a medida tinha pouca efetividade na economia energética. Instituído em 1931 no Brasil, o horário de verão funcionou continuamente de 1985 até 2019.

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