Gurgel faz pedido de prisão de condenados no mensalão

Brasília - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ontem a prisão de condenados pelo Supremo Tribunal Federal por envolvimento com o esquema do mensalão. De plantão no STF durante o recesso do Judiciário, que se inicia hoje, o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, disse que vai avaliar o pedido.

Em documento de 20 páginas, Gurgel afirmou ser importante executar já as condenações. Pela manhã, antes de formalizar o pedido, ele disse que não é adequado esperar o julgamento dos eventuais recursos dos condenados para só depois decretar as prisões. O pedido alcança, entre outros, o ex-ministro José Dirceu e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que foram condenados a regime inicialmente fechado.

"A grande urgência que existe é dar efetividade à decisão do Supremo. Esse esforço magnífico que foi feito no sentido de prestigiar de forma importantíssima os valores republicanos não pode agora ser relegado aos porões da ineficiência. Não podemos ficar aguardando a sucessão de embargos declaratórios. Haverá certamente a tentativa dos incabíveis embargos infringentes. E o certo é que o tempo irá passando sem que a decisão tenha a necessária efetividade", afirmou.

Gurgel comentou o fato de alguns condenados, entre os quais Dirceu, terem pedido ao tribunal nesta semana que o plenário decida sobre o pedido de prisão - para que a decisão não fosse tomada apenas por Barbosa.

"A análise que eu faço é que o Ministério Público, tal como a defesa, é protegido constitucionalmente", disse. "O Ministério Público irá requerer (as prisões) quando entender que é oportuno, quando entender que reuniu os elementos necessários. A meu ver, pretender que o assunto seja examinado sem que o Ministério Público tenha postulado é algo no mínimo inusitado."

Ontem foi a última sessão plenária da Corte, que voltará a se reunir para julgamentos em fevereiro. Até lá, pedidos urgentes são decididos pelo ministro de plantão - de hoje até meados de janeiro, o responsável é Barbosa. Depois, Ricardo Lewandowski. Antes de o requerimento ser protocolado, Barbosa disse que poderá analisar monocraticamente o pedido de prisão. "Eu vou examinar. Vou ver." Indagado se a decisão poderá sair ainda nesta semana, ele respondeu: "Se (o pedido) for muito longo, não. Se for curtinho, talvez." Ao ser questionado se haveria urgência para decretar prisões no meio do recesso do Judiciário, Barbosa afirmou: "O critério é haver fundamento para o pedido, vamos ver o que ele vai alegar". Reservadamente, ministros do STF, mesmo os que votaram pela condenação dos réus, dizem que a jurisprudência da Corte é só decretar a prisão após o trânsito em julgado - ou seja, depois de esgotados os recursos. (AE)

Brasília - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ontem a prisão de condenados pelo Supremo Tribunal Federal por envolvimento com o esquema do mensalão. De plantão no STF durante o recesso do Judiciário, que se inicia hoje, o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, disse que vai avaliar o pedido.

Em documento de 20 páginas, Gurgel afirmou ser importante executar já as condenações. Pela manhã, antes de formalizar o pedido, ele disse que não é adequado esperar o julgamento dos eventuais recursos dos condenados para só depois decretar as prisões. O pedido alcança, entre outros, o ex-ministro José Dirceu e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que foram condenados a regime inicialmente fechado.

"A grande urgência que existe é dar efetividade à decisão do Supremo. Esse esforço magnífico que foi feito no sentido de prestigiar de forma importantíssima os valores republicanos não pode agora ser relegado aos porões da ineficiência. Não podemos ficar aguardando a sucessão de embargos declaratórios. Haverá certamente a tentativa dos incabíveis embargos infringentes. E o certo é que o tempo irá passando sem que a decisão tenha a necessária efetividade", afirmou.

Gurgel comentou o fato de alguns condenados, entre os quais Dirceu, terem pedido ao tribunal nesta semana que o plenário decida sobre o pedido de prisão - para que a decisão não fosse tomada apenas por Barbosa.

"A análise que eu faço é que o Ministério Público, tal como a defesa, é protegido constitucionalmente", disse. "O Ministério Público irá requerer (as prisões) quando entender que é oportuno, quando entender que reuniu os elementos necessários. A meu ver, pretender que o assunto seja examinado sem que o Ministério Público tenha postulado é algo no mínimo inusitado."

Ontem foi a última sessão plenária da Corte, que voltará a se reunir para julgamentos em fevereiro. Até lá, pedidos urgentes são decididos pelo ministro de plantão - de hoje até meados de janeiro, o responsável é Barbosa. Depois, Ricardo Lewandowski. Antes de o requerimento ser protocolado, Barbosa disse que poderá analisar monocraticamente o pedido de prisão. "Eu vou examinar. Vou ver." Indagado se a decisão poderá sair ainda nesta semana, ele respondeu: "Se (o pedido) for muito longo, não. Se for curtinho, talvez." Ao ser questionado se haveria urgência para decretar prisões no meio do recesso do Judiciário, Barbosa afirmou: "O critério é haver fundamento para o pedido, vamos ver o que ele vai alegar". Reservadamente, ministros do STF, mesmo os que votaram pela condenação dos réus, dizem que a jurisprudência da Corte é só decretar a prisão após o trânsito em julgado - ou seja, depois de esgotados os recursos. (AE)