Governo revoga decreto sobre fim de reserva na Amazônia

Diante da repercussão negativa do decreto assinado na semana passada que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), os ministros Sarney Filho (Meio Ambiente) e Fernando Coelho Filho (Minas Energia) anunciaram nesta segunda-feira, 28, em coletiva no Palácio do Planalto, que o presidente Michel Temer decidiu revogar o decreto e assinar um novo texto para "clarificar" a questão.

"O decreto sai hoje", disse Sarney. "Esse novo decreto revoga decreto anterior ao mesmo tempo que clarifica as questões."

Coelho Filho, que na última sexta-feira, 25, concedeu uma coletiva e gravou vídeos para negar que haveria desmatamento naAmazônia, admitiu que o novo decreto é "fruto do desdobramento que teve a repercussão" do decreto anterior.

O ministro disse ainda que a ideia é desmistificar também notícias de que investidores internacionais já tinham conhecimento prévio do tema e afirmou que o assunto era público aqui no Brasil desde novembro de 2016.

Sarney Filho, por sua vez, disse que, embora o MMA não tenha participado das discussões inicialmente, a repercussão negativa do decreto trouxe a ideia de que o governo poderia estar permitindo o desmatamento daAmazônia.

"Houve muita confusão da compreensão do que era uma reserva de mineração", destacou. "A interpretação que se deu ao fim dessa reserva era que aAmazôniaestava liberada. Um equívoco", completou, ressaltando que o governo não quer dar a ideia de que estão "afrouxando a regra contra o desmatamento daAmazônia".

O ministro do Meio Ambiente disse ainda que, durante sua gestão, alguns institutos que medem o desmatamento daAmazôniaatestaram que a curva de desmatamento registrou queda "depois de 5 anos". Sarney Filho disse ainda que aAmazônianão é o pulmão do mundo e sim "o ar condicionado num mundo aquecido".

Sarney Filho explicou que o decreto mantém extinção da Renca, mas o novo texto prevê restrição a pesquisa ou lavra em áreas de preservação.