Governo reconhece emergência em 20 cidades por causa da seca
As prefeituras dessas cidades podem solicitar apoio da União para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais
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Secas: decreto publicado hoje (10) no Diário Oficial da União inclui cidades do da Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e Sergipe (Nacho Doce/Reuters/Reuters)
Agência Brasil
Publicado em 10 de abril de 2017 às 15h50.
Mais vinte municípios tiveram situação de emergência reconhecida pelo governo federal por causa da seca prolongada e estiagem.
Decreto publicado hoje (10) no Diário Oficial da União inclui cidades da Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e Sergipe.
A partir do reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar apoio da União para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.
Para solicitar o apoio, é necessário que a prefeitura apresente um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, disponível no endereço eletrônico http://www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id.
Após a análise técnica por equipes da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), o Ministério da Integração Nacional define o valor do recurso a ser disponibilizado.
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