Governo estuda mudar regras para mineração, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira que seu governo estuda alterações nas regras para o setor de mineração após o rompimento de duas barragens da mineradora Samarco em Mariana (MG), e cobrou da empresa mais proatividade no atendimento às vítimas do desastre.

Em visita a Colatina, no Espírito Santo, a presidente afirmou que o rompimento das barragens, que deixou ao menos oito mortos, 20 desaparecidas, centenas desabrigadas e contaminou o Rio Doce, é um "dos mais graves desastres que o nosso país já sofreu".

"Nós vamos avaliar se tem alguma coisa que precisa de ser alterada, tanto ambientalmente, como na regulação de rejeitos, em todas as áreas, nós estamos sempre olhando, sempre ajustamos", disse Dilma a jornalistas quando indagada sobre possíveis mudanças na regulação para o setor.

A presidente, no entanto, não quis adiantar as possíveis mudanças em estudo no governo, argumentando que ainda não dispõe de todas as informações necessárias para isso.

A enxurrada de lama com rejeitos de mineração liberada após o rompimento das barragens na semana passada está descendo o Rio Doce, já comprometeu o abastecimento de água em cidades banhadas pelo rio e deve chegar ao Espírito Santo nos próximos dias.

Dilma voltou a responsabilizar a Samarco pela tragédia, como havia feito mais cedo em Governador Valadares (MG), e reiterou que a empresa terá de arcar com as consequências do desastre. Disse, no entanto, que os governos federal, estadual e municipal não ficarão de braços cruzados.

A presidente aproveitou ainda para cobrar mais "proatividade" da Samarco, uma joint venture da brasileira Vale com a anglo-australiana BHP Billiton, no atendimento às vítimas tanto em Minas quando no Espírito Santo.

"Acho que a empresa precisa ter uma atitude mais proativa. A minha posição é que ela tem que ser mais proativa. Diante do tamanho do desastre, mais proatividade não faria mal a ninguém, só faria bem. Para a empresa, para a sociedade, para nós, governos", disse.

Mais cedo, durante a entrevista em Governador Valadares, Dilma anunciou uma multa "preliminar" de 250 milhões de reais à Samarco, e disse que a empresa ainda deverá ter de arcar com outras multas, além de custos com indenização e reconstrução das áreas afetadas.