Governo eleva IOF para operações de empresas no exterior

Rio de Janeiro - Passa a valer a partir desta terça-feira a nova alíquota de 6% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para as captações das empresas no exterior, o que representa uma tentativa do Governo de conter a apreciação do real frente ao dólar.

A aplicação da taxa de 6% vige sobre os recursos que as empresas ou os bancos trouxerem ao Brasil, seja por meio de contratos de crédito ou de lançamento de títulos em mercados internacionais com vencimento de menos de um ano.

A medida foi instituída por decreto assinado nesta segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff e publicado nesta terça no "Diário Oficial da União" ("DOU")".

A medida estabelece que a taxa de 6% do IOF será cobrada sobre essas captações no exterior com prazos de vencimento superior a 90 dias.

Os empréstimos ou lançamentos de papéis no exterior que tenham vencimento de mais de 360 dias continuarão isentos.

Até agora, eram taxados apenas os empréstimos externos com prazo de vencimento inferior a 90 dias. O IOF sobre eles era de 5,38%, mas agora passa a ser também de 6%.

Para os analistas, a nova medida busca reduzir o endividamento das empresas no exterior e obrigá-las a alongar os prazos de vencimento e, ao mesmo tempo, reduzir a crescente entrada de divisas no país, que vem provocando uma apreciação cada vez maior do real frente ao dólar.

A queda do dólar, de quase 50% nos últimos dois anos, vem impulsionando as importações e diminuindo a competitividade das exportações brasileiras, o que se transformou em um dos maiores desafios para a indústria nacional.

Segundo a "Agência Brasil", a intenção do Governo com a nova medida é conter a forte expansão do endividamento do setor privado no mercado externo, já que as empresas estão captando recursos mais baratos no exterior.

Na sexta-feira passada, o Governo já tinha decretado uma elevação de 2,28% para 6,38% do IOF cobrado sobre as compras com cartão de crédito dos brasileiros no exterior, também para frear o crescente endividamento dos turistas em dólares e para aumentar as receitas tributárias.

Segundo dados divulgados pelo Banco Central na semana passada, os gastos dos turistas brasileiros no exterior obtiveram no primeiro bimestre do ano o recorde de US$ 3,07 bilhões, valor 38,5% superior ao dos dois primeiros meses de 2010.

Os gastos dos brasileiros fora do país já tinham batido recorde no ano passado, quando somaram US$ 16,4 bilhões.