Governo aposta no Senado para travar Câmara e manter projeto original do Novo Ensino Médio

Com a provável derrota na Câmara, que deve votar na próxima semana o relatório do Novo Ensino Médio formulado pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), o governo aposta na articulação com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, e com os senadores da base, para barrar as mudanças no projeto. A versão de Mendonça Filho desagrada ao MEC em pontos como carga horária e desobrigação do espanhol.

Como mostrou o GLOBO, a decisão de ontem da Câmara de acelerar a tramitação do Novo Ensino Médio evidenciou as divergências entre o Congresso e o ministro da Educação, Camilo Santana. Santana aposta as fichas na boa relação que tem com Pacheco para indicar um relator alinhado ao governo Lula para o projeto, afirmaram interlocutores da pasta à reportagem.

Novas perspectivas

Mesmo com a perspectiva de aprovação no plenário da Câmara, Camilo Santana deve se debruçar a reuniões e conversas com líderes aliados da Casa nos próximos dias para tentar barrar o texto. As chances são baixas: o requerimento de urgência, que permite que a proposta seja analisada diretamente em plenário sem passar por comissões temáticas, foi aprovado por 351 votos a 102 na última noite.

O requerimento foi pautado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PL-AL), três dias após o governo retirar a urgência do PL. O movimento de Lira aumentou ainda mais o mal-estar entre ele e o titular do MEC. Os dois não se reúnem desde que o presidente da Câmara escolheu Mendonça Filho para a relatoria do Novo Ensino Médio, responsável pela reforma inicial na gestão Michel Temer.

Incoerência

O mal-estar de Santana se estende também ao Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que passou a apoiar as mudanças feitas por Mendonça após ter sugestões acatadas pelo deputado. Segundo pessoas próximas ao ministro, o apoio é visto como uma incoerência.

A proposta cos secretários de Educação acatada por Mendonça é para que a formação geral básica, parte obrigatória para todos os alunos do currículo, tenha 2,1 mil horas, com possibilidade da utilização de 300 dessas horas para ensino técnico. O projeto original do MEC era de 2,4 mil horas, com exceção do ensino técnico, que teria um piso de 2,1 mil horas.

Outras alterações pleiteadas são a dispensa dos estados de fornecer aulas de espanhol e a liberação de aulas à distância. As duas propostas contrariam o projeto do governo, que, de acordo com o Ministério da Educação, foi foi trabalhado em conjunto com especialistas e os próprios secretários.