Piso da enfermagem: Lula confirma que governo irá pagar retroativo desde maio
O pagamento abrange os meses desde maio e seguirá as determinações do STF, valorizando o trabalho essencial dos profissionais de enfermagem
Redação Exame
Publicado em 5 de julho de 2023 às 16h10.
Última atualização em 6 de julho de 2023 às 11h13.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou na quarta-feira, 5, durante discurso na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, que o governo pagará o piso de enfermagem retroativo desde maio.
"A companheira Nísia (Trindade, ministra da Saúde) tomou a decisão.Ela vai pagar o piso e o atrasado desde maio, mais o 13º, para que a gente aprenda a valorizar o ser humano nesse País", declarou o chefe do Executivo.
- Vai fazer frio em São Paulo? Confira a previsão do tempo da primeira semana de julho
- Recorde de frio: cidade de SP registra a menor temperatura do ano nesta terça; veja previsão
- Receita informará quem está devendo a declaração do IR; saiba como
- Veja quem são as maiores vencedoras da Copa do Mundo Feminina
- Morre em Brasília o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence
- Mercosul aprova indicação de Ricardo Lewandowski para Tribunal Permanente de Revisão
"Quem cuida da gente é o pessoal da enfermagem. E esse trabalho não pode ser considerado menor", comentou. "É preciso que a gente avalie efetivamente o valor do trabalho por aquilo que ele representa na nossa vida."
Ministra trabalha para implementação do piso
A ministra Nísia Trindade também discursou no evento. Segundo ela, o governo trabalha para a implementação do piso. "Nós vamos implementá-lo no setor público e vamos garantir as nove parcelas previstas para 2023?, declarou. "O nosso governo respeita os poderes da República, tanto o Legislativo quanto o Judiciário. O presidente acompanha todas essas decisões juntamente com o Ministério."
Na segunda-feira, 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por oito votos a dois, que o piso nacional da enfermagem deve ser pago aos trabalhadores do setor público pelos Estados e municípios na medida dos repasses federais. O tribunal definiu que prevalece a exigência de negociação sindical coletiva como requisito procedimental obrigatório, mas que, se não houver acordo, o piso deve ser pago conforme fixado em lei.
Tebet disse que falhas no texto de lei atrasam pagamento
Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministra, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que algumas falhas no texto da lei atrasaram o repasse do valor para estados e municípios, mas que isso será resolvido.