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Governador da Bahia empossa membros da Comissão da Verdade

A comissão baiana tem dois anos para apresentar um relatório público com detalhes dos casos de opressão e violação aos direitos humanos ocorridos no estado

Brasília – O governador da Bahia Jaques Wagner empossou, na manhã de hoje (20), os sete membros da Comissão da Verdade estadual. Criada em dezembro de 2012, por meio do decreto estadual 14.227, a comissão vai apurar e esclarecer violações aos direitos humanos cometidas por agentes públicos entre os anos de 1946 e 1988.

A comissão estadual tem dois anos para apresentar um relatório que permita à sociedade conhecer detalhes dos casos de opressão e violação aos direitos humanos ocorridos no estado. O relatório final também deverá conter recomendações para o aprimoramento das instituições públicas, principalmente as de segurança pública.

A apuração dos fatos ocorridos na Bahia poderá ainda servir de subsídio para o trabalho da Comissão Nacional da Verdade (CNV) – colegiado criado pela Presidência da República para examinar e esclarecer as graves violações cometidas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.

Os membros empossados poderão levantar informações relacionadas às mortes e aos desaparecimentos registrados no estado, ouvindo vítimas e pessoas acusadas ou suspeitas de participação nos abusos e requisitando documentos que ajudem a compreender os fatos.

Vinculada ao gabinete do governador baiano e à Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), a comissão estadual será coordenada pelo sociólogo, advogado e presidente do Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia, Joviniano Soares de Carvalho Neto.


Os demais membros são a professora e ex-vereadora Amabília Vilaronga de Pinho Almeida, os jornalistas Antônio Walter Pinheiro e Carlos Navarro Filho, a pró-reitora da Ufba, Dulce Tamara Lamego Silva e Aquino e pelos advogados Jackson Chaves de Azêvedo e Vera Christina Leonelli.

Em seu programa de rádio na manhã de hoje, o governador Jaques Wagner destacou a importância da iniciativa. “A comissão da Verdade, portanto, não é nenhuma tentativa de volta ao passado. Ao contrário, é um olhar para o futuro. Conhecer a verdade do que aconteceu no período, até para que ele não se repita nunca mais”, disse.

Das 27 unidades da federação, nove estados já instalaram comitês da verdade próprios. Além da Bahia, também tem colegiados estaduais Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo.

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