Fux exonera servidor que pediu reserva de vacinas para o STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou a exoneração do servidor que pediu a reserva de um lote de vacinas contra a covid-19 para o tribunal.

O servidor exonerado é Marco Polo Dias Freitas, secretário comissionado da Secretaria de Serviços Integrados à Saúde. A exoneração data deste domingo, 27, e passa a valar a partir de hoje, segundo a portaria enviada pelo STF à EXAME. 

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A informação foi primeiramente publicada pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a quem Fux disse que o pedido foi feito sem seu conhecimento e que "sempre fui contra privilégios".

Em entrevista anterior neste mês, Fux já havia falado sobre o pedido, em tom menos crítico. O ministro disse que as vacinas seriam para o "Judiciário não parar", mas que o STF não pretendia furar a fila da vacinação, segundo afirmou à TV Justiça.

“Nós, por exemplo, fizemos um pedido de toda forma delicada, ética, um pedido, dentro das possibilidades, quando todas as prioridades forem cumpridas, de que também os tribunais superiores — que precisam trabalhar em prol da covid — tenham meios para trabalhar", disse.

O Brasil espera ter pouco mais de 80 milhões de doses até o fim do primeiro trimestre de 2021 e chegando a 300 milhões até o fim do ano, segundo o Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde. A prioridade serão profissionais de saúde, idosos e indígenas.

O caso do STF ganhou atenção depois que se tornou público o ofício pedindo a reserva de 7.000 doses de vacinas à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O pedido questionava a possibilidade da entrega de doses antecipadas para servidores do tribunal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) também fez pedido semelhante.

No ofício, o STF afirmava que a vacinação dos servidores da Corte seriam “uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história" por "acelerar o processo de imunização da população".

A Fiocruz afirmou na ocasião que não é possível fazer reservas, nem mesmo para seus próprios servidores. A Fiocruz estabeleceu uma parceria com o laboratório AstraZeneca e a Universidade de Oxford para a compra e produção de uma das vacinas da covid-19, e um pedido de registro à Anvisa deve ser feito na próxima semana.

Nenhuma das vacinas com as quais o Brasil fez parceria foi aprovada por ora, e a análise final dos testes continua. Há um temor de que o país demore mais a se recuperar diante da demora no início da vacinação. Além de EUA, Reino Unido e países europeus, vizinhos como Argentina, Chile e outros sul-americanos também já iniciam a vacinação neste mês.

Na teoria, os ministros do STF e parte dos servidores se enquadrariam automaticamente no grupo de idosos ou grupo de risco, mas causou críticas o pedido de vacinas para todos os servidores em meio ao temor de que parte dos brasileiros não terá acesso ao imunizante.

O montante solicitado também é superior ao número de servidores, ministros e juízes do STF, de menos de 2.000 pessoas no ano passado, segundo o Portal da Transparência. No pedido do STJ à Fiocruz, foram incluídos ainda estagiários e dependentes; o STF não especificou para quem seriam as 7.000 doses.

Em resposta ao caso, o STJ também divulgou uma nota dizendo que "nega que pretenda furar fila para adquirir vacinas", e que o ofício à Fiocruz se trata apenas de "intenção de compra" para quando a vacina estiver disponível, como já é feita com a compra da vacina da gripe comum pelo órgão.

Na nota, o STJ diz que "há expectativa de grande demanda à rede privada, quando houver a disponibilidade", e por isso, o ofício visava estabelecer "um protocolo comercial que se pretende travar com o laboratório produtor". A Fiocruz já negou o pedido do STJ.

*O texto foi atualizado com inclusão dos detalhes sobre a portaria de exoneração do servidor do STF e com a nota de resposta do STJ.