Formação de policiais inclui debate sobre Direitos Humanos

São Paulo - Em São Paulo, o Centro de Direitos Humanos da Acadepol (CDHSP) procurou implementar a formação do policial civil com tópicos das Ciências Humanas que visavam humanizar a prática de segurança pública. A carência de estudos no tema levou a advogada Elisa Pires da Cruz a estudar a formação de policiais civis. “Quis mostrar que há busca por implementar Direitos Humanos na polícia”, destaca Elisa. A pesquisa de mestrado A Formação do Policial Civil de São Paulo em Direitos Humanos: O Caso ACADEPOL, foi apresentada na Faculdade de Educação (FE) da USP, sob orientação da professora Flávia Inês Schilling.

Durante sua formação em Direito, Elisa trabalhou como estagiária no Ministério Público e na ONG Fundação Travessia, que realiza um projeto jurídico-social no qual oferece auxílio legal a adolescentes infratores, além de apoio às crianças da periferia da zona sul de São Paulo. Nestas atividades, observou que a ação violenta da polícia não é eficaz contra à redução da criminalidade.

Em suas pesquisas pré-mestrado iniciadas em 2006, Elisa conheceu o policial civil aposentado e ex-diretor da Acadepol, doutor Roberto Maurício Genofre, que a inseriu no ambiente da Polícia Civil e a apresentou ao CDHSP. Assim, em 2007, a advogada passou a acompanhar reuniões que debatiam Direitos Humanos e consultou os livros da biblioteca da academia. Elisa também realizou entrevistas com mais três delegados e membros do CDHSP: os doutores José Pedro Zaccariotto, Luis Fernando Camargo de Cunha Lima e Tabajara Novazzi Pinto, este último coordenador do Centro na ocasião do mestrado e responsável por implementar, na Acadepol, uma disciplina que discutisse Direitos Humanos.

As entrevistas e a pesquisa permitiram à Elisa inferir que a disciplina sobre Direitos Humanos inserida na Acadepol procurava ultrapassar as formalidades técnicas e incluir discussões que ampliavam a sensibilidade e a reflexão dos aspirantes. A disciplina era aplicada aos cursos de formação das 14 carreiras da Acadepol. As aulas buscavam mostrar ao aluno um trabalho humanizado do policial.

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O curso era composto de palestras ministradas por policiais. A ideia era fazer com que o policial se enxergasse como portador de direitos humanos e, por isso, responsável por ajudar a perpetuá-los. Esses ensinamentos transpassavam a questão de segurança pública, e incluíam a tarefa policial em um espaço social mais amplo. A pesquisadora diz que as atividades despertavam curiosidade na sociedade, mas também levantaram críticas preconceituosas de pessoas que acreditavam ser desperdício suscitar essas discussões entre os policiais.

Curso

O tempo de duração do curso não é padronizado, podendo estender-se de três a oito meses. Dificilmente os cursos cumprem os oito meses, tendendo a ser bem rápidos, pois a demanda por esse tipo de profissional é grande, e não há muito tempo para investir na formação. Assim, prioriza-se a parte técnica antes de atribuir funções ao policial, o que faz com que uma formação também teórica, com elementos mais subjetivos e reflexivos sobre a função, fique comprometida.

Elisa disse que, ao entrar em contato com os responsáveis pelo CDHSP para se informar das próximas reuniões, em abril deste ano, surpreendeu-se por encontrá-lo fechado. Segundo ela, mudanças na administração da Acadepol levaram ao encerramento das atividades do Centro e de todos os grupos de pesquisa da Academia. Desta forma, os debates à respeito de Direitos Humanos são feitos por iniciativa dos professores ou palestrantes. “Antes”, diz Elisa, “a iniciativa de implementar a formação com debates à respeito do papel social da profissão partia de dentro, era institucional”.

De acordo com a advogada, o seu objetivo foi destacar a iniciativa da polícia em acrescentar tópicos das Ciências Humanas para humanizar a prática de segurança pública. “Quis mostrar que há busca por implementar direitos humanos na polícia” e finaliza com “Não se pode dizer que a formação do policial civil de São Paulo é ruim. Está aquém do que poderia ser. Porém, há questões bastante positivas e que merecem ser destacadas.”