Nesta quarta-feira, 17, a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou o projeto de lei (PL) que estabelece feriado municipal nos dias 18 e 19 de novembro devido à realização da Cúpula do G20 na cidade. São esperados mais de 30 chefes de Estado e 15 mil visitantes internacionais.

A ação pretende facilitar a logística de transporte e segurança das autoridades durante o evento. O prefeito Eduardo Paes (PSD-RJ) tem 15 dias para sancionar a medida.

Como a medida vai funcionar?

A Cúpula do G20 está agendada para os dias 18 e 19 de novembro, segunda e terça-feira. Entre essas datas, já estão incluídos o feriado da Proclamação da República em 15 de novembro, sexta-feira, e o feriado da Consciência Negra em 20 de novembro, quarta-feira. No geral, o projeto de lei de feriado excepcional prevê os dias de paralisação entre 15 e 20 de novembro.

Com a emenda dos vereadores no texto original, foi determinado também que as indústrias localizadas nas zonas norte e oeste do Rio continuarão funcionando normalmente, além de padarias e estabelecimentos que desenvolvam as atividades por meio de trabalho remoto.

O feriado não vai afetar o funcionamento do comércio de rua, bares e restaurantes, hotéis, pousadas, centros comerciais e shoppings, assim como estabelecimentos culturais, como teatros, cinemas e bibliotecas, e pontos turísticos.

A Prefeitura do Rio explicou que os feriados excepcionais são necessários para viabilizar o encontro dos principais líderes mundiais. A gestão também dará apoio às operações logísticas planejadas pelo governo federal, incluindo restrições à circulação geral, como o bloqueio de vias públicas.

G20

O G20, grupo formado pelas maiores economias do mundo, vai reunir seus Estados-membros em um evento anual para discutir iniciativas econômicas, políticas e sociais. O encontro é considerado o principal fórum de cooperação econômica internacional. O momento marca a primeira vez que o Brasil assume a presidência do grupo.

Além dos países membros, foram convidados 15 organismos internacionais, incluindo o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Por isso, a estrutura de segurança e organização do evento será ainda maior do que a realizada durante a Copa do Mundo de 2014 e até mesmo dos Jogos Olímpicos de 2016.