EUA pelo Brasil na OCDE

Os Estados Unidos devem anunciar oficialmente nesta quarta-feira seu apoio ao acesso do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que havia sido retirado em agosto do ano passado. A previsão é que Washington deixe de lado sua aposta no ingresso da Argentina, país desde dezembro governado pelo peronista Alberto Fernández, mas continuará a apoiar o acesso da Romênia. O compromisso americano foi anunciado oficialmente durante uma visita do presidente Jair Bolsonaro a seu colega americano Donald Trump, em Washington, em março de 2019.

7 mil militares para reduzir fila

O governo decidiu contratar até 7.000 militares da reserva das Forças Armadas para reforçar o atendimento nas agências da Previdência Social. O objetivo é liberar ao menos 2.100 servidores para trabalhar na análise de quase 2 milhões de pedidos de benefícios aguardando análise do INSS. O maior gargalo está nas aposentadorias, cuja demenda cresceu em virtude da reforma da Previdência aprovada ano passado. Os militares serão treinados e devem começar a trabalhar em março, com adicional de 30% no salário. A previsão do governo é que consigam analisar até 160.000 pedidos por mês.

Hoje vai?

A inauguração da base científica brasileira Comandante Ferraz, na Antártida, prevista para ontem, foi adiada para quarta-feira porque as condições meteorológicas não permitiram o pouso de aviões com autoridades convidadas.

Desde domingo, aeronaves da Força Aérea Brasileira tentam pousar na base chilena Frei, a três horas de navio da base brasileira, mas não conseguem por falta de teto. O vice-presidente Hamilton Mourão, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, entre outras autoridades, estão desde segunda-feira esperando em Punta Arenas, no Chile. A Estação Comandante Ferraz foi criada em 1984, mas em 2012 sofreu um incêndio de grande proporções. Na ocasião, dois militares morreram e 70% das suas instalações foram perdidas. O governo federal investiu cerca de US$ 100 milhões na obra.

Aumento no mínimo

Após uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o valor do salário mínimo para 2020 sofrerá um novo reajuste a partir de fevereiro, indo a 1.045 reais. A última mudança que entrou em vigor em 1° de janeiro não foi suficiente para cobrir a inflação de 2019. No último dia do ano passado, o presidente assinou medida provisória estabelecendo o salário mínimo em 1.039,00 reais para 2020, um reajuste de 4,1%. No entanto, a inflação do ano passado medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 4,48%, segundo divulgado pelo IBGE no início de janeiro.

Justiça rejeita ação contra presidente da OAB

A Justiça Federal de Brasília rejeitou denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, por supostos crimes contra a honra que teriam sido cometidos ao falar sobre o ministro da Justiça, Sergio Moro, em entrevista dada por ele. Moro –que tinha pedido investigação contra Santa Cruz à então chefe do MPF, Raquel Dodge, em agosto– tinha dito que o presidente da OAB cometeu crime ao ter afirmado, em reportagem da Folha de S.Paulo, que o ministro “banca o chefe de quadrilha” quando disse que soube das conversas de autoridades que foram alvo dos hackers, que foram presos em operação da Polícia Federal. Segundo a Folha, Moro telefonou para autoridades que teriam sido alvo dos hackers presos e avisou que as mensagens das pessoas seriam destruídas em nome da privacidade.

Eduardo Paes inocentado por improbidade administrativa

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro absolveu o ex-prefeito Eduardo Paes em ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público estadual (MPRJ) face ao cancelamento de empenhos de 1,4 bilhão de reais, em 2016. Segundo a ação proposta pelo MPRJ, houve cancelamento de empenhos não liquidados de todos os órgãos da administração direta e indireta, efetuados entre os dias 26 e 30 de dezembro de 2016. Os atos administrativos praticados no fim da gestão de Paes, de acordo com a ação, causaram um prejuízo aos cofres públicos estimado em 10% dos empenhos cancelados – 144,8 milhões de reais – junto a prestadores de serviços em multas contratuais, juros moratórios e correção monetária. O MPRJ pedia o ressarcimento do dano. Na decisão, a justiça entendeu que o pedido é improcedente e que não houve improbidade administrativa praticada por Paes.

Azul comprará concorrente por R$ 123 mi

A companhia aérea Azul anunciou na tarde desta terça-feira a compra da concorrente TwoFlex, rival de menor porte. Foi assinada uma oferta vinculante de 123 milhões de reais, segundo informou a Azul em comunicado. A oferta precisa ainda de aprovação de órgãos regulatórios. A transação reforça a aposta da Azul no mercado de aviação regional. A TwoFlex conta com voos para 39 destinos no Brasil, dos quais somente três já eram atendidos pela Azul. A Azul já é dona da maior malha do país, com 200 destinos. “Nos últimos dez anos, a Azul liderou o desenvolvimento da aviação regional no Brasil, atendendo a mais de 100 destinos domésticos e trazendo novos serviços para mais de 50. Nosso objetivo é continuar levando serviço aéreo para novas e diversas partes do Brasil”, disse em comunicado o presidente da Azul, John Rodgerson.

Países europeus ameaçam deixar acordo nuclear

O Ministério das Relações Exteriores do Irã garantiu nesta terça-feira 14 que “responderá adequada e decisivamente” a qualquer “medida mal-intencionada e não construtiva” dos três países europeus que assinaram o acordo nuclear de 2015. França, Alemanha e Reino Unido abriram a porta para abandonar o pacto nuclear iraniano depois de recorrerem ao mecanismo de solução de diferenças devido ao não cumprimento dos compromissos por parte do Irã. De acordo com o ministério, o Irã está “totalmente preparado para enfrentar qualquer tipo de esforço construtivo para manter este importante acordo internacional”.

Base iraquiana atingida por foguetes

Ao menos dois foguetes atingiram nesta terça-feira a base militar de Al Tayi, a cerca de 20 quilômetros ao norte de Bagdá e onde há tropas de Iraque e Estados Unidos. Uma fonte do Ministério do Interior iraquiano disse à Agência Efe que os foguetes caíram dentro do quartel, mas ainda não há relatos de mortes. Esse tipo de ataque tornou-se mais frequente em bases iraquianas com presença de tropas americanas desde que o governo dos EUA matou o general iraniano Qasem Soleimani, chefe da Força Quds, unidade especial da Guarda Revolucionária do Irã, em um ataque em Bagdá no último dia 3.

Irlanda antecipa eleições

O primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, decidiu convocar eleições legislativas antecipadas para 8 de fevereiro, logo após o Brexit, informou nesta terça-feira a TV pública RTE. “Atualmente, existe uma janela de oportunidade para a realização de eleições gerais e um novo governo para a próxima reunião do Conselho Europeu em março, com um forte mandato para se concentrar nessas negociações neste verão e outono (boreal)”, disse Varadkar a repórteres em Dublin. Por falta de maioria parlamentar, o Fine Gael (centro-direita) do primeiro-ministro governa a Irlanda desde as legislativas de 2016 com o apoio do partido rival Fianna Fail. Vários escândalos prejudicaram esta aliança e depois que a incerteza sobre a saída do Reino Unidos da União Europeia em 31 de janeiro foi levantada, a realização de eleições antecipadas antes das previstas para 2021 já era esperada.