Especialistas discutem no Senado banalização da violência

Brasília - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal discutiu hoje (15) a banalização da violência, com base em dados do Mapa da Violência 2014, divulgado no início deste mês.

O representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Felipe da Silva Freitas, destacou o alto índice de mortes violentas envolvendo jovens negros no país. Segundo ele, estudos recentes mostram que o medo de morrer é uma das preocupações da juventude negra brasileira.

Para Freitas, as políticas não estão conseguindo alcançar, na mesma proporção, jovens negros e brancos. “Esse contingente [de jovens negros] tem o medo de morrer inserido no rol de suas preocupações. E esse medo não pode ser uma preocupação majoritária dos jovens, nem pode assumir uma relevância tão grande.”

Já o representante da Cátedra Unesco de Juventude, Educação e Sociedade, Cândido Alberto Gomes, ressaltou o que chamou de dissonância entre os poderes Legislativo e Executivo, sobretudo em relação a medidas socioeducativas para menores infratores. “Elas são motivo de piada para muitos jovens”, disse Gomes.

De acordo com Gomes, outro exemplo é a demora na conclusão dos casos e na consequente condenação de suspeitos. “Quando há um prazo dilatado [para esse fechamento], perde-se a confiança na Justiça, na polícia e no Estado. E surge a falsa confiança nas armas como meio de defesa." Gomes lembrou que existem leis ótimas sobre o controle de armas, mas destacou que não são cumpridas.

Durante o debate, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) levantou a questão da redução da maioridade penal no Brasil. Sobre o tema, o representante do Conselho Federal de Psicologia, Rodrigo Torres de Oliveira, ressaltou que o percentual de crimes cometidos por jovens com idade entre 12 e 16 anos é baixo e que reduzir a maioridade penal constituiria uma espécie de cultura da carcerização.

“Deveríamos nos fazer outra pergunta: somos favoráveis à intensificação do poder de intervenção do Estado nas sociedades que de fato carecem”, perguntou Oliveira, ao defender a adoção de medidas socioeducativas em meio aberto como alternativa para menores infratores.