Erika Hilton aciona MPF e pede R$ 3 milhões em danos por fala transfóbica de Pastor Isidório
Parlamentou chamou psolista de 'meu amigo' durante sessão em comissão da Câmara
Agência de notícias
Publicado em 21 de setembro de 2023 às 09h15.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou, nesta quarta-feira, com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o também parlamentar Pastor Isidório (Avante-BA) por uma fala considerada transfóbica. Hilton, que é uma mulher trans, foi chamada de "meu amigo" pelo deputado.
Na ação, a parlamentar pede que Pastor Isidório seja autuado pelo crime de transfobia e pague uma multa de R$ 3 milhões em danos morais coletivos. Além disso, solicita que ele seja condenador por "incitar a discriminação e o preconceito contra pessoas trans e travestis" e "por ter assediado, constrangido, humilhado detentoras de cargo eletivo,utilizando-se de menosprezado e discriminação à condição de mulher”.
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Como foi o caso?
A fala, que foi apontada como transfóbica, aconteceu durante a sessão desta terça-feira da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que iria analisar o PL que proíbe o casamento homoafetivo no Brasil.
— A bíblia não é um absurdo, meu amigo. A bíblia não é um absurdo, meu amigo. A bíblia é a palavra de Deus — disse Isidório a Hilton durante a comissão.
Na mesma reunião, o pastor Isidório fez outras falas polêmicas. Com a Bíblia aberta, o deputado disse que o casamento homoafetivo não é algo do Brasil, mas da Grécia:
— A gente sabe que Deus criou homem e mulher e abençoou. Todavia, o que estamos vendo no Brasil e com direitos constitucionais, do convívio de homem com homem e mulher com mulher, vem da Grécia, vem de Roma. Não é coisa aqui do Brasil.
Ele também afirmou durante sua fala que “homem nasce com binga e mulher nasce com tcheca”.
Na representação ao MPF, Hilton diz ainda que a fala do parlamentar incentiva o ódio, o preconceito e a discriminação contra a população trans e travesti.
“A discriminação na fala do Representado é nítida e direta, porque decorrente da intenção explícita de humilhar e constranger toda a população transexual do país, causando prejuízo no exercício adequado do direito fundamental à cidadania e risco aumentado de violência por discursos como este. Nesse caso, é precisamente a condição transexual que motiva o discurso do Representado, de forma consciente e proposital”, diz no despacho a deputada.
O GLOBO entrou em contato com a equipe do deputado Pastor Isidório, mas não obteve retorno até o momento