São Paulo - Nesta semana o ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, ficou no centro de mais uma polêmica da Operação Lava Jato. 

Cardozo não é investigado pela Polícia Federal, nem é suspeito de ter participado do esquema de corrupção na Petrobras. No entanto,  o ministro recebeu, no início do mês, advogados da Odebrecht em seu gabinete. O encontro foi encarado como uma tentativa de interferência política nas investigações do esquema. 

No último sábado, reportagem do jornal O Globo revelou que o ministro havia recebido três advogados representantes da empreiteira, envolvida na Operação Lava Jato. No mesmo dia, Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) usou o Twitter para criticar a postura de Cardozo e pedir sua demissão. 

Nós, brasileiros honestos, temos o direito e o dever de exigir que a Presidente Dilma demita imediatamente o Ministro da Justiça.

— Joaquim Barbosa (@joaquimboficial) 14 fevereiro 2015

Em despacho publicado nesta quarta-feira, o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, criticou os advogados que procuraram o ministro. “Intolerável, porém, que emissários dos dirigentes presos e das empreiteiras pretendam discutir o processo judicial e as decisões judiciais com autoridades políticas”, disse.

O juiz, no entanto, poupou o ministro. ”Sequer é crível que se dispusesse a interferir indevidamente no processo judicial”, afirmou. 

Nesta quinta-feira, o ministro se defendeu e disse ter seguido todas as recomendações legais para a realização da reunião: inclusão na agenda, presença de outro servidor acompanhando o encontro e o registro em ata.

Entenda o caso:

Por que a Odebrecht está sendo investigada?

A Odebrecht foi envolvida nas investigações do esquema de corrupção na Petrobras quando o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa afirmou, em seu depoimento na delação premiada, que recebeu 23 milhões de dólares da empreiteira em contas na Suíça. O valor seria da propina referente a contratos de obras fechados entre a estatal e a empreiteira.

O envolvimento da Odebrecht foi depois confirmado pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, também em delação premiada. Ele afirmou que a empreiteira pagou suborno em 11 obras e que contas na Suíça eram usadas para os pagamentos.

Após as afirmações feitas nas delações premiadas, três procuradores envolvidos nas investigações da Operação Lava Jato foram à Suíça, em 24 de novembro de 2014, para buscar informações sobre contas bancárias usadas pela Odebrecht no país.

Dois meses depois, mais procuradores e peritos da Polícia Federal foram ao país para buscar documentos que provem a relação da empreiteira com os envolvidos no esquema. A própria empreiteira contratou advogados na Suíça para barrar o envio dos documentos.

Por que o ministro da Justiça se encontrou com advogados da empreiteira?

No dia 5 de fevereiro, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo recebeu três advogados da Odebrecht. Os defensores da empreiteira procuraram o ministro para tentar anular as provas que os procuradores que investigam o esquema de corrupção obtiveram na Suíça e para reclamar do vazamento de depoimentos da Lava Jato.

Do que reclamam os advogados da Odebrecht?

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a defesa da empreiteira acredita que os procuradores obtiveram as informações bancárias no país europeu antes de o Ministério da Justiça apresentar às autoridades suíças um pedido de colaboração. 

Ainda de acordo com a publicação, os advogados pediram ao ministro uma certidão com detalhes do acordo de cooperação com a Suíça. Se o documento comprovar a suspeita da Odebrecht, ele poderá ser usado na invalidação das provas.

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira, Cardozo confirmou os assuntos tratados no encontro e contou ter pedido ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) informações sobre os questionamento feitos pela construtora.

O ministro afirmou ainda ter recebido a resposta nesta quarta-feira e que a encaminhou ao Ministério Público Federal para avaliar a possibilidade de passar à empreiteira as informações solicitadas. 

Nesta quinta-feira, uma das advogadas da Odebrecht comunicou ao STF que se encontrou com o ministro Cardozo para reclamar do vazamento de depoimentos sigilosos da Operação Lava Jato. De acordo com o jornal O Globo, a advogada reclamou também do desinteresse da Justiça Federal de Curitiba na questão da suposta violação do segredo judicial dos depoimentos prestados em caráter sigiloso pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

No encontro, ela pediu a Cardozo que a investigação seja retomada para esclarecer os vazamentos. Em relação a isso, o ministro afirmou que ainda aguarda resposta da Polícia Federal sobre o inquérito que apura vazamento de informações da Lava-Jato.

Por que o ministro foi criticado por isso?

A polêmica se deu por que, embora a reunião do ministro com os advogados estivesse marcada na agenda oficial de Cardozo, os três profissionais não foram apresentados como representantes da Odebrecht. Além disso, o tema de reunião foi descrito como uma “visita institucional”.

Sobre as críticas que recebeu por ter recebido os advogados, Cardozo negou que isso seja um problema. 

"Claro que recebo advogados. Advogado não é criminoso, está exercendo profissão. Não aceito a criminalização de advogado, não só porque sou advogado, mas por ser um ministro que defende o estado democrático de direito", disse na entrevista coletiva.

O ministro afirmou ainda ter seguido todas as recomendações legais para a realização da reunião: inclusão na agenda, presença de outro servidor acompanhando o encontro e o registro em ata. 

Ele fez questão de deixar claro que os questionamentos feitos pelos advogados da Odebrecht não eram da alçada do Ministério Público nem do Judiciário e que foi correta a atitude de procurá-lo. O ministro negou que tenha havido qualquer pedido para que interferisse no processo.

Pesam contra o ministro ainda a acusação, feita pela revista Veja desta semana, de que ele teria recebido em seu gabinete o advogado Sérgio Renault, defensor da UTC (também investigada pela Lava Jato), que estava acompanhado do ex-deputado Sigmaringa Seixas (PT). 

De acordo com a revista, Cardozo teria dito a Renault que a Operação Lava Jato mudaria de rumo radicalmente, o que aliviaria a situação para suspeitos de corrupção e lavagem de dinheiro. Ainda segundo a publicação, o ministro teria afirmado que oposicionistas seriam envolvidos na investigação.

Na coletiva, o ministro negou que tenha se reunido com Renault. Cardozo disse que estava reunido com o ex-deputado Sigmaringa Seixas e que Renault aguardava Seixas para um almoço. Ele encontrou-se com Renault na antessala do gabinete e teria conversado “com as portas abertas” e por cerca de três minutos com o advogado. Segundo ele, o assunto Lava Jato não esteve presente na convesa.