Eleições em SP: o que pensa Guilherme Boulos sobre saúde, habitação, educação e segurança pública
Com base no programa de governo apresentado à Justiça Eleitoral, a EXAME separou as propostas do candidato a prefeito de São Paulo por áreas. Saiba quais são elas
Repórter
Publicado em 3 de setembro de 2024 às 12h04.
Última atualização em 3 de setembro de 2024 às 15h03.
Segurança pública, saúde, educação e habitação estão entre as áreas prioritárias para a atuação do próximo prefeito de São Paulo , conforme indicado pelos próprios eleitores paulistanos em pesquisa Datafolha, divulgada no último dia 24. Em ano de eleição municipal, vale ficar de olho sobre o que pensam os candidatos à prefeitura de São Paulo sobre essas pautas.
Pensando nisso, a EXAME separou as propostas do candidato Guilherme Boulos (PSOL) sobre esses temas. Elas constam no programa de governo protocolado pelo deputado federal no sistema do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ). O documento, que deve ser obrigatoriamente apresentado para quem almeja assumir o cargo de chefe do Executivo Municipal, traz um resumo do que cada candidatura pretende realizar caso seja eleita para o mandato de quatro anos.
Abaixo, você confere as promessas para segurança pública, saúde, educação e habitação mencionadas por Boulos ao longo das 40 páginas de seu programa de governo.
*A EXAME reproduz, na íntegra, as propostas do (a) candidato (a) como elas foram apresentadas à Justiça Eleitoral.
O que pensa Boulos sobre Segurança pública
De acordo com o Datafolha, o próximo prefeito deverá buscar uma solução urgente para o problema de segurança que atinge a cidade. Ao todo, 20% dos paulistanos fazem essa afirmação, o maior percentual que aponta que essa pauta é a principal preocupação dos moradores da cidade de São Paulo.
Em seu programa de governo, o candidato do PSOL apresenta cinco propostas para a área de segurança urbana.
- Programa São Paulo Mais Segura, que dobrará o efetivo da Guarda Civil Metropolitana (atualmente com pouco mais de 7 mil agentes) e implementará a estratégia de policiamento de proximidade. O programa garantirá a presença física da GCM nas ruas, a partir do mapa de incidência criminal na cidade, atuando nos pontos de ônibus, nas principais vias e logradouros e nos centros comerciais dos bairros e da região central.
- Programa Escola Segura. Ter uma viatura da GCM na porta de cada Escola Municipal durante a entrada e saída dos alunos, além de realizar policiamento de proximidade nos arredores durante os horários intermediários, por meio de rondas de bairro.
- Programa de combate à violência doméstica. Ampliação da Patrulha Guardiã Maria da Penha, com mais guardas, viaturas e descentralização das bases, para atuar prontamente na prevenção e na garantia das medidas protetivas, integrada com a rede de proteção e enfrentamento da violência contra a mulher e do feminicídio.
- Força-Tarefa de Enfrentamento à Receptação de Celulares Roubados. Ação permanente de inteligência que mapeará e fará a intervenção nos comércios que revendem celulares roubados e furtados, utilizando o poder de fiscalização municipal, com multas, e, em caso de reincidência, lacração do comércio. Vamos atuar em conjunto com a Polícia Civil, Receita Federal e Polícia Federal para enfrentar a receptação, inibindo o mercado do crime.
- Valorização da Guarda Civil Metropolitana. Ampliaremos e valorizaremos a Guarda Civil Metropolitana, equipando todo o efetivo operacional com câmeras corporais e renovando os equipamentos e viaturas que estejam obsoletos. Paralelamente, promoveremos valorização salarial e qualificação permanente aos guardas.
O que pensa Boulos sobre Saúde
Segunda área mais citada, a saúde é uma preocupação de 18% dos eleitores paulistanos. Em seu plano de governo, Boulos destaca sete propostas sobre o tema. São elas:
- Criar o Poupatempo da Saúde. Acabar com as filas de espera para exames e consultas na rede pública municipal do SUS, através da criação de 16 equipamentos de policlínicas e centros de diagnóstico, descentralizados em todas as regiões da cidade e com o modelo de agendamento e eficiência consagrado pelas unidades do Poupatempo.
- Criar o Mais Médicos Especialidades. Abrir editais de credenciamento de médicos para trabalhar nas especialidades que mais necessitam de profissionais, particularmente nas regiões periféricas da cidade, onde há maior déficit de especialistas.
- Implantar um programa inovador de Saúde Digital, que promova a teleassistência, implantando de fato a UBS Digital e oferecendo transparência ao cidadão sobre o registro de demandas, incluindo a posição na fila de espera para consultas e cirurgias eletivas, além do acesso digital a exames.
- Aprimorar a fiscalização dos contratos públicos de saúde e desenvolver metas de indicadores de qualidade. Organizar e unificar a política de gestão de pessoas do trabalhador do SUS, que atualmente está precarizada, garantindo protocolos e um padrão de atendimento universal para a gestão direta e a conveniada.
- Eliminar os vazios assistenciais na saúde, implantando equipamentos de atenção básica, especialidades e urgência/ emergência nas regiões de maior demanda. Isso inclui a instalação de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Equipes de Saúde da Família (ESF), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), ambulatórios de especialidades, unidades de saúde bucal, Centros Especializados em Reabilitação e Unidades de Referência em Saúde do Idoso. Além disso, criaremos novos leitos hospitalares, tanto pela reativação de leitos atualmente inutilizados, quanto com a construção de novos hospitais municipais.
- Fortalecer a rede de Saúde Mental. Daremos atenção especial para a saúde mental da população implantando novos Centros de Atenção Psicossocial: CAPS Adulto, CAPS Infantil e CAPS Álcool e Drogas, incluindo a garantia de atendimento de urgência/emergência psiquiátrica no conjunto dos hospitais gerais geridos pelo município.
- Remédio na Hora. Vamos garantir a disponibilidade de medicamentos em toda a rede municipal de saúde, implementando um programa de aquisição, distribuição logística eficiente e abastecimento das farmácias.
O que pensa Boulos sobre Educação
O próximo prefeito também deverá buscar uma solução urgente para os problemas na área da educação, como afirmam 18% dos moradores da cidade. Sobre esse tema, o deputado federal destaca 9 propostas como candidato a prefeito.
- Implantar Educação Integral em todas as escolas. Vamos transformar a escola em um espaço de convivência, cooperação e pertencimento à comunidade, ampliando a jornada escolar e oferecendo no contraturno atividades culturais, esportivas e de lazer. O programa será implementado gradualmente, em diálogo com as unidades escolares, e com a preocupação permanente em valorizar os profissionais da educação e atualizar os espaços físicos das escolas com ações de adequação e melhoria.
- Psicólogos em todas as escolas. Em parceria com a área da Saúde, todas as escolas da rede municipal contarão com acompanhamento de psicólogos, permitindo interligar a família, a comunidade e a escola, evitando a evasão escolar e enfrentando o sério problema de saúde
mental entre crianças e jovens.10. São Paulo Livre do Analfabetismo. Vamos promover um grande mutirão, em parceria com entidades da sociedade civil, que consiga ensinar jovens e adultos a ler, escrever e interpretar, atuando em sintonia com o MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) e os CIEJAs (Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos). - Política de Valorização dos Educadores. Investir na formação continuada para educadores da rede direta e da rede parceira e na inovação pedagógica e tecnológica, estabelecendo parceria com as universidades. Além disso, vamos instituir uma política permanente de valorização salarial, incluindo a rede parceira de educação infantil, e o fortalecimento da gestão democrática da educação pública.
- Programa Escola Aberta. Transformar a escola em um espaço de convivência durante o fim de semana, estimulando a cooperação e oferecendo ambientes de lazer para toda a comunidade.
- Chegar a 80 CEUs na cidade. Vamos entregar no mínimo 22 novos CEUs (Centros Educacionais Unificados), garantindo cobertura nas regiões que ainda não têm o equipamento, retomando seu sentido original de integrar educação, cultura e lazer, com gestão aberta à comunidade.
- Educação Infantil de qualidade. Vamos investir na melhoria e na modernização dos CEIs (Centros de Educação Infantil) municipais – tanto da rede direta quanto da rede parceira –, garantindo infraestrutura adequada para todas as crianças. Vamos oferecer um ambiente seguro, estimulante e acolhedor, que promova o desenvolvimento integral das crianças desde os primeiros anos de vida, e valorizar todos os profissionais da educação infantil.
- Juventude - Criar os Centros de Oportunidades. Nas regiões onde a oferta de educação, emprego e renda é menor, vamos criar equipamentos destinados aos jovens e adultos a partir dos 15 anos, voltados à formação profissional para a nova economia e suporte ao empreendedorismo. Os Centros de Oportunidades terão wi-fi livre, estúdios de audiovisual e cursos dirigidos à economia criativa e digital, tais como Programação, Design, Tecnologia da Informação, Tecnologia Ambiental, Moda, Turismo, Idiomas e Gastronomia. A proposta é conectar a formação profissional com a economia de serviços e a tecnologia que caracterizam a São Paulo do século 21.
- Saúde mental para jovens. Vamos ampliar os serviços de saúde mental existentes e criar um programa específico para apoio à saúde mental da juventude, com foco em depressão e ansiedade, além da prevenção ao suicídio entre jovens.
O que pensa Boulos sobre Habitação
Embora um pouco mais distante, a área da habitação também é uma preocupação de 7% das pessoas que vivem na capital paulista. Em seu programa de governo, Boulos apresenta quatro propostas específicas sobre o tema.
- Programa Periferia Viva de Urbanização e Melhoria Habitacional. Faremos urbanização integrada das favelas da cidade, através de: (i) melhorias voltadas a pequenas reformas e requalificações em moradias precárias, como forma de combater o déficit habitacional qualitativo no município, beneficiando 100 mil famílias; e (ii) elaboração de planos urbanísticos locais que definirão as prioridades da intervenção de urbanização – saneamento, obras viárias, pavimentação, contenção e estabilização do solo e recuperação ambiental – além de execução de obras de infraestrutura urbana e equipamentos públicos nas comunidades.
- Implantar o Serviço de Locação Social. Vamos disponibilizar novas moradias, requalificando com retrofit edifícios públicos abandonados para locação social e serviço social de moradia, a exemplo do modelo já adotado em grandes metrópoles globais.
- Amplo programa de regularização fundiária. Vamos beneficiar ao menos 250 mil famílias em programas de regularização fundiária, garantindo títulos de posse e propriedade em áreas periféricas, de forma integrada com iniciativas de urbanização e melhorias habitacionais.
- Construir 50 mil unidades habitacionais de interesse social. Vamos dar prosseguimento à aquisição de unidades contratadas e realizar a construção de novas moradias, por meio de programa municipal próprio e também fortalecendo a parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida. Promoveremos ainda a atuação conjunta com entidades e cooperativas para construção habitacional, estimulando a gestão direta de projeto e obra e a contratação de Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS).
A íntegra do programa de governo de Guilherme Boulos (PSOL) está disponível aqui.
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