Economia conta com PEC do Pacto Federativo para estender auxílio respeitando teto

O Ministério da Economia já começou a discutir alternativas de ajuda financeira para a população mais carente diante do agravamento da pandemia no país, segundo três pessoas com conhecimento do assunto. O tamanho e o escopo de um possível programa ainda estão em debate, mas há um consenso na equipe econômica de que o governo não conseguirá gastar o mesmo volume de 2020.

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O estímulo fiscal para lidar com a primeira onda da pandemia elevou a dívida bruta do país para 90% do PIB, preocupando os investidores. Portanto, gastar mais em 2021 ainda não é o plano A do ministro Paulo Guedes, disseram as fontes, que pediram anonimato porque a discussão não é pública. Um dos motivos é que as medidas de isolamento social implementadas nos estados e que reduziram a fonte de renda de muitos trabalhadores informais em 2020 não estão sendo aplicadas neste ano.

A pressão política, no entanto, incluindo a de candidatos apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro para o comando da Câmara e do Senado, e um programa nacional de vacinação confuso, além do crescente número de casos e mortes pela covid-19 trouxeram a discussão de um plano B à mesa. Procurado, o Ministério da Economia não quis comentar.

Após as eleições no Congresso na próxima semana, o Ministério da Economia espera acelerar a discussão da PEC do Pacto Federativo, que reforma o orçamento público e pode abrir espaço para financiar mais medidas relacionadas à pandemia sem quebrar a regra do teto de gastos. A aprovação do projeto reduziria a quantidade de gastos obrigatórios e despesas indexadas à inflação, por exemplo.

No início desta semana, Guedes disse que alguma forma de assistência pode ser necessária se uma segunda onda da pandemia levar a mais desemprego e problemas econômicos no Brasil. “Se houver uma segunda onda da pandemia, com cerca de 1.500 ou 1.600 mortes por dia, saberemos como agir como no ano passado ”, afirmou o ministro em evento do Credit Suisse.

O Brasil registrou 1.214 novas mortes na terça-feira, com mais de 8,9 milhões de pessoas infectadas, segundo o Ministério da Saúde.