Discurso de autoridades impulsiona desmatamento na Amazônia, diz estudo

Brasília — A retórica de governantes a favor da flexibilização das leis ambientais e punições menos duras têm relação próxima com o avanço do desmatamento na Amazônia, de acordo com estudo divulgado nesta terça-feira pelo Instituto Socioambiental (ISA) com base em dados do sistema de alertas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O ISA, uma organização não governamental, comparou as datas de visitas ou falas de autoridades — incluindo o presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o governador do Acre, Gladson Cameli (PP) — sobre casos específicos com os números de alertas de aumento de desmatamento coletados mês a mês pelo sistema Deter, do Inpe.

Um dos casos relacionados pelo ISA mostra uma fala de Bolsonaro, que desautorizou uma operação do Ibama em Cujubim (RO). Na época, fiscais queimaram tratores encontrados com madeireiros ilegais, como permite a lei.

Em seguida, Bolsonaro afirmou que Salles havia conversado com ele e que iria abrir processo administrativo contra os fiscais. "Não é pra queimar nada, maquinário, trator, seja o que for, não é esse procedimento, não é essa a nossa orientação", disse o presidente em um vídeo gravado durante uma viagem a Macapá (AP).

De acordo com os dados do Deter, em maio os alertas de desmatamento em Cujubim aumentam 455% em relação a abril, 98% maior que o mesmo período do ano anterior, segundo o estudo.

Em julho, o ministro do Meio Ambiente se reuniu com madeireiros em Espigão D'Oeste (RO), alguns dias depois de um caminhão do Ibama ser queimado pelo grupo após uma operação em que 70 madeireiras foram impedidas de operar. Salles disse aos madeireiros reconhecer a importância da atividade e que iria analisar os pedidos feitos por eles.

No mesmo mês, os alertas de desmatamento no município cresceram 332% em relação a maio. Em agosto houve aumento de 247% e, em setembro, de 283%, também na comparação com maio, de acordo com o levantamento do ISA.

No final de maio, o governador do Acre recomendou aos produtores rurais, durante, visita ao município de Sena Madureira, que se o Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac) --órgão responsável pela fiscalização no Estado-- estivesse multando, o avisasse. "Me avisem e não paguem nenhuma multa", disse Cameli em um discurso a produtores do município.

A fala só se tornou pública no final de julho, mas nos meses subsequentes ao discurso, julho e julho, os alertas e desmatamento indicaram um aumento de mais de 5.000% em Sena Madureira. Nos municípios vizinhos de Manoel Urbano e Feijó, os alertas no mesmo período aumentaram 826% e 1.514%, respectivamente.

Não apenas falas, mas também atos de autoridades podem ter contribuído para o aumento do desmatamento. Em maio, o governo determinou que o Ibama passasse a anunciar antecipadamente os locais onde seriam feitas fiscalizações.

Logo em seguida, no município paraense de Novo Progresso --onde em agosto aconteceu o chamado "dia do fogo"--, os alertas de desmatamento registrados em 2019 aumentaram 484% em comparação com abril. Em junho, o aumento dos alertas foi de 244%. Na mesma região, na floresta nacional de Jamamxim, uma das mais visadas pelos desmatadores, os alertas cresceram em maio 1.145%.

Responsável pelo estudo, o pesquisador do ISA Antonio Oviedo disse que a relação é direta e assustadora.

"É incrível a gente ver como essa narrativa política tem um poder muito grande de mobilização das pessoas. E para a gente voltar atrás não vai ser do dia para noite. Quando tempo vai levar para restaurar essa ordem? Muito vai ser desmatado, muitas pessoas serão assassinadas", disse à Reuters.

O estudo relaciona os discursos e ações das autoridades à dificuldade dos fiscais em atuar nessas regiões.

"A política ambiental não se faz com desconstrução e discursos incendiários ou que exaltam os setores que mais devastam a Amazônia. Na maioria das vezes, em se tratando de exploração de madeira, os setores favorecidos por esse discurso político atuam na ilegalidade", diz o relatório do ISA.

"Quando tivemos a presença do Estado, como por exemplo a recente GLO para combater o fogo na Amazônia, os índices de desmatamento e fogo caíram. E garimpos ilegais foram paralisados. Ou seja, a fiscalização inibe o desmatamento."

A Reuters procurou a Presidência da República, o Ministério do Meio Ambiente e o governo do Acre. Por e-mail, o Palácio do Planalto disse que não comentaria. O ministério e governo do Acre não responderam de imediato.