Diplomação de Lula e Alckmin acontece nesta segunda-feira. Como funciona a cerimônia no TSE?
A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar os candidatos eleitos pela maioria dos brasileiros
André Martins
Publicado em 12 de dezembro de 2022 às 06h00.
Última atualização em 12 de dezembro de 2022 às 14h16.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o seu vice Geraldo Alckmin serão diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira, 12, às 14h. A cerimônia acontece noPlenário do Tribunal, sediado em Brasília.
A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizaros candidatos eleitos pela maioria dos brasileiros. Lula e Alckmin venceram o pleito deste ano com mais de 60 milhões de votos, contra58,2 milhões de votos recebidos por Bolsonaro. Essa foi a margem mais apertada de votos desde a redemocratização.
Com o ato, o presidente eleito e seu vice estarão habilitados para o exercício do mandatode 2023-2026. A entrega dos documentos acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o fim dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação.
Segundo o TSE, aentrega dos diplomas é indispensável para a posse no dia 1º de janeiro, uma vez que é a confirmação de que os candidatos escolhidos cumpriram todas as exigências previstas na legislação eleitoral e estão aptos para exercer o mandato. A data limite para a diplomação é 19 de dezembro, mas foi adiantada.
A cerimônia de diplomação acontece desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. O evento foi suspenso durante a ditadura militar e voltou a ser realizado após a redemocratização do Brasil, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.
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Como vai funcionar a cerimônia de diplomação de Lula
A diplomação começa com a execução do Hino Nacional. Após isso, Alexandre de Moraes entregará os diplomas a Lula e Alckmin. Depois, o presidente diplomado fará um discurso. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes também fará um breve discurso antes de encerrar a sessão. A solenidade deve durar uma hora.
Autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo farão parte da mesa oficial da solenidade. Mais de mil pessoas foram convidadas e 280 confirmaram a presença. Entre eles estão os ex-presidentes da República José Sarney (1985-1990) e Dilma Roussef (2011-2016); o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, deputados e senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal, membros do governo de transição e familiares dos eleitos.
A segurança na região da sede do TSE será reforçada. Segundo aSecretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, o trânsito em todas as vias perto do Tribunal será bloqueado e o policiamento na área será intenso, com atuação de equipes de atendimentos de emergência.
O que está escrito no diploma que o TSE entregará para Lula
O diploma que Lula e Alckmin irão receber tem como fundo o brasão República do Brasil. No documento está escrito: Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.
Horário e como assistir a diplomação do Lula ao vivo
A cerimônia de diplomação de Lula e Alckmin será transmitida ao vivo no canal daTV Justiça e no canal do TSE no YouTube a partir das 14 horas.
Novos ministros do governo Lula após a diplomação
Após anunciar os primeiros nomes que vão ocupar a Esplanada dos Ministérios na última sexta-feira, 9, Lula afirmou que mais ministros serão revelados após a diplomação. O presidente eleitoconfirmou o nome de titulares de cinco ministérios: O ex-prefeito de São PauloFernando Haddad (PT) no Ministério da Fazenda; o governador da Bahia, Rui Costa (PT), na Casa Civil; José Múcio Monteiro na Defesa; o senador eleito Flávio Dino (PSB) no Ministério da Justiça e o embaixador Mauro Vieira no Ministério das Relações Exteriores.
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