(Leandro Fonseca/Exame)
Agência O Globo
Publicado em 11 de dezembro de 2022 às 10h18.
Anunciados pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira, os futuros ministros da Defesa, José Múcio, e da Justiça, Flávio Dino (PSB), terão como desafio despolitizar e reposicionar as Forças Armadas e as polícias, núcleos centrais do governo de Jair Bolsonaro (PL). No caso de Múcio, uma das tarefas será contornar insatisfações com a perda de espaço dos militares no Executivo, enquanto Dino terá a atribuição de liderar o desmonte da legislação armamentista implementada nos últimos quatro anos.
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Ex-ministro do Tribunal de Contas da União, Múcio foi escolhido para a Defesa, o ministério considerado o mais sensível do início do governo Lula, justamente por sua capacidade de interlocução — ele tem trânsito com petistas, com bolsonaristas e com militares. Em sua carreira política, foi cinco vezes eleito deputado federal por Pernambuco, a maior parte do tempo no PTB, mas com passagens também por PSDB e o extinto PFL.
Ministro das Relações Institucionais no segundo governo do petista, Múcio recebeu justamente de Lula a indicação para sua cadeira no TCU. No tribunal, agradou o presidente Jair Bolsonaro: durante um evento com a participação do presidente da República, ficou famosa a declaração de Bolsonaro ao dizer que era "apaixonado" por Múcio, numa deferência ao então ministro do TCU.
Responsável agora pela interlocução com as Forças Armadas, Múcio terá como um de seus principais desafios apaziguar e despolitizar os militares, “partidarizados” por Bolsonaro. Durante o atual governo, manifestações políticas dos militares da ativa passaram a ser corriqueiras, à margem das regras da caserna. Além disso, terá que encontrar uma saída para os atos nas portas dos quartéis, com manifestantes que têm contestado o resultado eleitoral.
Múcio terá ainda a missão de conduzir a relação com as Forças durante investigações e punições de eventuais crimes cometidos por militares ao contestar o processo eleitoral. Em entrevista à GloboNews nesta sexta, ele afirmou que não serão toleradas manifestações políticas de militares nas redes sociais, mas não detalhou quais providências serão tomadas, limitando-se a dizer que agirá com "doçura". Com eventuais cortes orçamentários que podem ameaçar programas militares, também será preciso lidar com possíveis insatisfações nas Forças Armadas.
Já Flávio Dino, à Frente da Justiça e Segurança Pública, terá como missão primeira a despolitização das polícias sob seu comando, especialmente a Polícia Rodoviária Federal, que deu mais sinais de proximidade e atuação política a favor do atual governo. Outro desafio será garantir autonomia e independência das investigações da Polícia Federal — na transição, os trabalhos de seu grupo apontaram para o aparelhamento da PF sob Bolsonaro.
Também foi dada a ele a atribuição de liderar o processo de desmonte da legislação armamentista implementada por Bolsonaro. Na GloboNews, Dino disse não ver sentido em “ termos hoje mais armas em mãos privadas do que nas polícias militares no Brasil”, e prometeu rever o atual cenário, com foco no porte de armas pesadas, como fuzis.
Após os atritos de Bolsonaro especialmente com o STF e o TSE, Dino também terá papel decisivo na reconstrução das relações institucionais do Executivo, em especial com o Judiciário. Juiz federal de carreira, ele chegou a presidir a associação nacional da categoria e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com início na política pelo PCdoB, Dino foi presidente da Embratur no governo de Dilma Rousseff (PT) e depois se elegeu duas vezes governador do Maranhão, derrotando candidatos apoiados pelo clã Sarney. Em seu governo, montou um dos maiores arcos de alianças partidárias do país. No ano passado, sob articulação de Lula, se filiou ao PSB, e agora é o primeiro ministro de uma sigla aliada a ser confirmado no governo. Eleito senador em outubro e, indo para o governo, dará vaga a Ana Paula Lobato (PDT) no Senado.
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