Deputados apresentam PEC para Constituinte em 2017
O texto apresentado pelos parlamentares veda que a Constituinte mexa em outros temas, como as cláusulas pétreas da Constituição
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Rogério Rosso: "Seria uma assembleia nacional constituinte para analisarmos a reforma política e outros temas que não os pétreos"
Publicado em 14 de dezembro de 2016 às, 21h18.
Brasília - Os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Miro Teixeira (Rede-RJ) conseguiram as 172 assinaturas necessárias e apresentaram, nesta quarta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição para convocar uma assembleia nacional constituinte a partir de fevereiro de 2017 para tratar de uma reforma política e eleitoral.
O texto apresentado pelos parlamentares veda que a Constituinte mexa em outros temas, como as cláusulas pétreas da Constituição, os direitos e garantias individuais, o estado democrático de direito, o voto secreto, a separação entre Poderes e o pluralismo partidário.
"Seria uma assembleia nacional constituinte para analisarmos a reforma política e outros temas que não os pétreos", disse a jornalistas Rosso, que é líder do PSD, partido da base governista. "A hora é exatamente essa, não vamos mais tapar o sol com a peneira."
A previsão não é de uma nova eleição para a Constituinte, mas que os atuais deputados e senadores se reúnam em uma câmara única, a partir de fevereiro, para tratar das alterações na Constituição.
Questionado sobre a viabilidade de votar uma PEC nas próximas semanas, Miro Teixeira afirma acreditar que seja possível.
"Essas são as ideias que 'criam pernas' e andam sozinhas", disse o deputado de oposição. "Pessoas com trajetórias opostas estão se aproximando para conversar."
