Curtas – uma seleção do mais importante no Brasil e no mundo

Mantega, Palocci e Joesley indiciados

A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira sete pessoas no relatório final da Operação Bullish, que apura irregularidades em financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) a empresas do grupo J&F, dono frigorífico JBS. Entre os indiciados estão os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci, o ex-presidente do BNDES e o empresário Joesley Batista. Eles são suspeitos dos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, associação criminosa e advocacia administrativa.

Bolsonaro encurralado

Jair Bolsonaro, candidato ao Planalto pelo PSL, afirmou ao site de notícias UOL que comparecerá a três (TV Gazeta/Estadão, SBT/Folha e Rede Globo) dos próximos sete debates entre os candidatos até o primeiro turno. Há dois meses, ele havia prometido sua participação em todos os eventos. Na noite desta quarta-feira (22), o presidente do PSL e braço direito de Bolsonaro, Gustavo Bebianno, afirmou ao jornal Folha de S.Paulo, que o presidenciável não pretendia ir mais a debates, pelo formato “engessado” dos programas, nos quais não se discutiria propostas com profundidade. Em outra polêmica de sua companha, Bolsonaro teve uma boa notícia nesta quinta-feira. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da defesa do candidato e adiantou para a próxima terça-feira (28) o julgamento da Primeira Turma da Corte, que vai decidir se recebe ou não uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro pelo crime de racismo. Originalmente, o julgamento estava marcado para o dia 4 de setembro.

Lava-Jato prorrogada

A Procuradoria-Geral da República decidiu prorrogar por mais um ano a Operação Lava-Jato em Curitiba. A partir de 9 de setembro, os procuradores que fazem parte da força-tarefa do Ministério Público Federal terão mais um ano para continuar as investigações sobre o esquema de corrupção instalado na Petrobras. A extensão do prazo, por ato da procuradora Raquel Dodge, ainda precisa ser referendada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal. Iniciada em março de 2014, a Lava Jato é a maior ofensiva de combate à corrupção e lavagem de dinheiro no país e condenou 160 acusados, entre políticos, doleiros, empresários e lobistas.

Candidatos aprovados

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na manhã desta quinta-feira (23) os pedidos de registro de candidatura de Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (PSOL), Cabo Daciolo (Patriota) e João Amoêdo (Novo). Ao todo, dos 13 candidatos à Presidência da República, cinco já tiveram o registro confirmado pelo TSE. Na última terça-feira, 21, a Corte Eleitoral aprovou o pedido de registro da chapa encabeçada por Vera Lúcia Pereira da Silva Salgado, candidata do PSTU na corrida ao Palácio do Planalto.

Em aberto

Também nesta quinta, o TSE notificou a defesa do ex-presidente Lula (PT) para que se manifeste sobre as contestações ao pedido de registro da candidatura do petista à Presidência da República. A defesa tem sete dias para se manifestar. Ao todo, foram feitos 16 TSE sobre a elegibilidade de Lula. Dos questionamentos apresentados, sete são impugnações propriamente ditas, protocoladas por outros candidatos, partidos, coligações ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que são as partes legítimas a impugnar candidaturas, de acordo com a legislação eleitoral. Entre as impugnações, está a da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que é também procuradora-geral Eleitoral. As demais impugnações, com argumentos análogos, foram feitas pelo candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, e sua coligação; por um deputado estadual do Partido Novo; e por candidatos à Câmara dos Deputados pelo Podemos, PSL e DEM. Outras nove das 16 contestações são as chamadas “notícias de inelegibilidade”, em que qualquer cidadão pode informar ao TSE sobre situações que prejudiquem a candidatura de algum candidato ao pleito deste ano.

A volta do glifosato

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) cassou a decisão judicial que suspendia o registro de produtos que contenham glifosato no país. A decisão foi cassada após recurso movido na quarta-feira pela Advocacia-Geral da União (AGU). Em seu Twitter, o ministro da Agricultura Blairo Maggi, comemorou a decisão. No recurso, a AGU defendeu a revogação imediata da proibição, destacando que o impedimento, se mantido, geraria “grave risco de lesão à ordem econômica” e impacto de bilhões de reais para a balança comercial. O glifosato é um herbicida utilizado em importantes lavouras brasileiras, especialmente na soja, e pode estar relacionado ao surgimento de câncer em seres humanos. No começo do mês, a juíza federal substituta da 7ª Vara do Distrito Federal, Luciana Raquel Tolentino de Moura, havia determinado a não concessão de novos registros de produtos que contenham como ingredientes ativos glifosato, abamectina e tiram, presentes em agroquímicos, em processo movido pelo Ministério Público.

Menos importação

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) anunciou que as processadoras brasileiras de carne suína e de frango deverão reduzir as exportações em 2018. Para a carne de frango, a expectativa é de embarques em torno de 4,25 milhões de toneladas, ante 4,32 milhões em 2017. E para a proteína suína, as vendas externas devem cair para 620 mil toneladas, de 697 mil toneladas em 2017. Segundo a associação, a redução nas importações ocorre por conta dos preços mais altos de ração e proibições comerciais prejudicaram as perspectivas do setor nos últimos meses.

Mais dinheiro arrecadado

A Receita Federal divulgou dados da arrecadação federal, e mostrou que o governo obteve uma alta real de 12,83% em julho, em comparação ao ano passado. Com isso, a arrecadação foi de 129,615 bilhões de reais. De janeiro a julho, o crescimento da arrecadação foi de 7,74%, em dado já corrigido pela inflação, a 843,870 bilhões de reais. Com o resultado, a arrecadação voltou a crescer dois dígitos sobre o mesmo mês de 2017, o que só ocorreu neste ano em janeiro e fevereiro. O avanço no mês foi influenciado pelo avanço de 28% na arrecadação com Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)/Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), em função da melhora no resultado das empresas e redução nos valores compensados contra estimativa mensal. Também contribuíram para o resultado do mês o aumento de 12,87% na arrecadação com Cofins/PIS-Pasep (2,9 bilhões de reais) e de 36,08% com Imposto de Importação/IPI-Vinculado (1,453 bilhão de reais). A Receita ainda destacou que a alta no acumulado do ano foi beneficiada, entre outros fatores, pela melhoria em indicadores macroeconômicos que afetam a arrecadação, especialmente relacionados ao consumo, produção industrial e importações tributáveis.

“Meu dinheiro”

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que os pagamentos feitos à atriz pornô Stormy Daniels e à ex-modelo da Playboy Karen McDougal partiram dele mesmo, e não de recursos de sua campanha eleitoral, como alega seu ex-advogado pessoal Michael Cohen. Em entrevista à emissora Fox News, o presidente alegou que os pagamentos feitos por Cohen durante a campanha eleitoral “não são uma violação” das leis eleitorais, e acusou seu ex-advogado de “inventar histórias”. O presidente também disse que Cohen foi “um de muitos advogados” seus, que fazia apenas acordos pequenos e trabalhou com ele por cerca de dez anos. Na terça-feira (21), Cohen se declarou culpado por violar as leis de financiamento durante a eleição presidencial americana de 2016, como parte de um acordo de delação premiada. Na ocasião, ele afirmou ter feito pagamentos ilegais à atriz e à ex-modelo para que elas não revelassem seus casos extraconjugais com Trump, que então concorria à Presidência. Trump nega ter tido qualquer conhecimento dos pagamentos na época, embora tenha dito que foram feitos usando seus recursos – aos quais Cohen teve acesso. “Eu soube posteriormente”, reiterou na entrevista.

ONU pede

A agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para imigração e refugiados pediu, nesta quinta-feira (23), que países da América Latina facilitem a entrada de venezuelanos que chegam a seus territórios fugindo de dificuldades econômicas e de uma crescente crise política na Venezuela. A Organização expressou preocupação com as novas exigências de passaporte e para ingresso nas fronteiras adotadas por Equador e Peru, e afirmou que é necessária “qualquer nova medida” que permita que aqueles com necessidade de proteção internacional acessem a segurança e busquem asilo. Além do pedido, a ONU elogiou os países que receberam mais de 1,6 milhão de venezuelanos, desde 2015. A Colômbia, os Estados Unidos e o Brasil são os países que mais recebem venezuelanos.