CPMI do 8/1: governistas querem autor do pedido como investigado – e não presidente

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) disse nesta quinta-feira, 20, que o governo busca maneiras para evitar que o autor do requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), André Fernandes (PL-CE), participe das investigações no colegiado.

A justificativa, segundo Lindbergh, é que Fernandes é um dos investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito que investiga os autores políticos e intelectuais por trás dos ataques.

“Estamos estudando todas as medidas possíveis para que esse deputado não participe, ou que participe como investigado. Uma pessoa investigada não pode participar da investigação. É para atrapalhar as investigações”, disse.

André Fernandes teve seu nome incluído no inquérito não apenas por divulgar com dois dias de antecedência a manifestação que resultou nos ataques às sedes dos Três Poderes da República, como também por ironizar a situação, fazendo chacota da invasão ao prédio principal do STF enquanto o ato acontecia.

Maioria governista na comissão

Ainda de acordo com Lindbergh, o governo teria maioria de representação na CPMI tanto na Câmara como no Senado. “Pelo menos 11 senadores vão fazer parte desse bloco governista. Na Câmara serão entre nove e dez deputados”, afirmou.

A comissão deverá ser composta de 44 parlamentares: 11 senadores e 11 deputados titulares, e outros 22 suplentes, sendo também 11 em cada Casa

Lindbergh afirmou durante a coletiva de imprensa que o governo estava cauteloso quanto à abertura de uma CPMI “porque se é governo tem de governar". "Mas que sempre defendeu que os atos fossem apurados”, disse. “Eles [ oposição ] ficaram com aquela narrativa de infiltrados, a gente vai mostrar que não tinha nada disso."

Próximos passos da CPMI

A partir de agora, segundo ele, será discutida a composição do colegiado e os nomes do presidente da comissão e do relator do inquérito parlamentar – ainda incertos. Será escolhido um senador para presidir e um deputado para apresentar o parecer ao final das investigações no colégio, ou vice e versa.

A instalação da comissão deve acontecer após a leitura do pedido de abertura pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), previsto para a próxima quarta-feira, 26, em sessão conjunta do Congresso Nacional.

Governo passa a apoiar CPMI após demissão de ministro do GSI

Na quarta-feira, 19, após a divulgação de imagens que levaram o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Marco Edson Gonçalves Dias, a pedir demissão do cargo, a liderança governo na Câmara anunciou que passaria a apoiar a abertura da CPMI proposta pela oposição para investigar os atos de 8 de janeiro.

Na manhã desta quinta, 20, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), antes contrário, agora defende a instalação da CPMI para apurar as circunstâncias e eventuais responsáveis pelos atos golpistas.

Ao defender a instalação da CPMI, até então evitada pelo Planalto para não atrapalhar a agenda de projetos de Lula, Padilha diz que o grupo não vai interferir no ritmo de tramitação das medidas provisórias (MPs) urgentes apresentadas pelo governo, assim como o andamento do arcabouço fiscal.

Como observou EXAME, há poucos dias a situação parecia às avessas, quando a oposição defendia a instalação da comissão e o governo resistia.

O governo Lula distribuiu verbas e cargos no segundo escalão a parlamentares do Centrão em busca de retirar assinaturas da proposta de instalação da CPMI. A leitura do Planalto é de que, independentemente do tema analisado, uma comissão como essa sempre gera desgastes ao governante de plantão.