Corte orçamentário é para reduzir custeio, diz Planejamento

Brasília - A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que a redução de R$ 44 bilhões no Orçamento da União anunciado nesta quinta-feira, 20, foi orientado para redução de custeio a fim de que o governo alcance a nova meta fiscal de 2014, estimada em 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 99 bilhões.

"Estarão mantidas no próximo período as restrições à compra de veículos, reformas e aquisições de novos edifícios para órgãos federais", disse.

"Uma série de restrições para continuar com este trabalho de contenção de custeio para permitir deslocar esse recurso para as políticas públicas do país", concluiu.

A ministra do Planejamento disse ainda que foram preservados os investimentos considerados prioritários e que foram preservados integralmente recursos dos ministérios da Saúde, da Educação, do programa Brasil Sem Miséria e do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Ela também disse que houve um ajuste do déficit da Previdência para R$ 40 bilhões, de R$ 30 bilhões encaminhados pelo Congresso Nacional.

A ministra comentou ainda a redução de R$ 7 bilhões em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas destacou que mesmo com isso será possível tocar obras prioritárias do programa. "Mesmo com a redução ficaremos com R$ 10 bilhões acima do pago em 2013".

PAC

A ministra do Planejamento informou que o governo poderá abater da meta de superávit primário até R$ 35,3 bilhões em investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) permitia abater R$ 67 bilhões e a lei orçamentária, R$ 58,1 bilhões.

Questionada se o contingenciamento de despesas impactaria a realização de concursos públicos, Miriam afirmou que o governo está avaliando a questão. Ela disse, no entanto, que o último ano de governo "não é ano para se fazer concurso público".

Segundo ela, mais da metade das vagas de concurso previstas é na área de educação, para ampliação de vagas nas universidades e institutos federais. (Adriana Fernandes, João Villaverde, Renata Veríssimo, Lais Alegretti e Ricado Della Coletta)