14.02.2023 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Lançamento do novo programa Minha Casa Minha Vida e entrega de empreendimentos do programa em Santo Amaro (BA) e, simultaneamente, em outras cidades do país. Residencial Vida Nova Sacramento e Residencial Vida Nova Santo Amaro I – Santo Amaro - BA. Foto: Ricardo Stuckert/PR (Ricardo Stuckert/PR/Flickr)
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Agência de notícias
Publicado em 27 de abril de 2023 às 07h02.
Última atualização em 27 de abril de 2023 às 07h02.
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1162/23, que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida, promoverá audiência pública nesta quinta-feira, 27, sobre o tema "Financiamento e Desafios do Programa - Retorno das Operações Financiadas e Avanços das Operações Subsidiadas".
Gerido pelo Ministério das Cidades, o programa volta com mudanças. A principal delas, segundo o governo, é o retorno da Faixa 1, que atende as famílias de menor renda.
Criado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida havia sido substituído no governo Bolsonaro pelo Casa Verde e Amarela, que não fez contratações para a faixa de menor renda, que recebe subsídios do Orçamento federal.
Foram convidados para o debate com os parlamentares:
- a vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês da Silva Magalhães;
- a diretora da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Habitacional e Companhias Hipotecárias (Abech), Tarsila Ortenzio Velloso;
- o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins; e
- o presidente do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi/SP), Rodrigo Luna.
A audiência está marcada para as 9h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo portal e-Cidadania.
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