Comissão da Câmara repudia ameaças britânicas ao Equador

Brasília - A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados repudiou nesta quarta-feira as ''ameaças'' do Reino Unido de ''violar a imunidade'' da embaixada do Equador em Londres para prender Julian Assange, a quem o governo de Quito outorgou asilo diplomático.

''Nem mesmo as ditaduras latino-americanas dos anos 1970 se atreveram a invadir embaixadas para capturar dissidentes, nem impediram que saíssem com segurança para embarcar em direção aos países concedentes de asilo'', afirmou em uma nota oficial o deputado Domingos Dutra (PT-MA), presidente da comissão.

O texto, aprovado hoje pelos membros desse grupo, cita a Convenção de Viena de 1961, que estabelece o princípio da imunidade dos territórios diplomáticos, e sustenta que desconhecer esse acordo internacional ''significaria um retrocesso inaceitável, protagonizado por uma nação democrática'', como é o Reino Unido.

A nota aponta que ''as ameaças do Reino Unido revelam uma postura colonialista em relação à América Latina'' e questiona se a atitude do governo britânico ''seria a mesma se o asilo tivesse sido outorgado por um país europeu ou pelos Estados Unidos''.

Também manifesta a ''solidariedade'' do grupo parlamentar com o Equador e ressalta que sua posição está em linha com a adotada pelo governo brasileiro, que ''também deixou claro seu respaldo à soberania equatoriana e ao direito de asilo''.

Assange, fundador do portal Wikileaks, se refugiou na embaixada do Equador em Londres no dia 19 de junho último e na quinta-feira passada recebeu asilo diplomático, embora ainda não possa deixar o local perante a falta de um salvo-conduto, que o Reino Unido lhe negou, pois insiste em extraditá-lo à Suécia.

Assange, responsável pela divulgação de milhares de documentos secretos, principalmente dos Estados Unidos, é requerido pela Justiça sueca por acusações de supostos delitos sexuais que ele nega.