Biometria: tire suas dúvidas para as eleições 2018 (Wilson Dias/Agência Brasil)
Guilherme Dearo
Publicado em 25 de setembro de 2018 às 06h00.
Última atualização em 25 de setembro de 2018 às 06h00.
São Paulo - Nas eleições 2018, a obrigatoriedade do cadastro biométrico para votar em muitas cidades brasileiras deixou uma parcela dos eleitores confusa. Há quem tenha perdido o prazo para cumprir o cadastro e até há quem não saiba da existência da biometria.
No cadastro biométrico, o eleitor registra assinatura, foto e impressão digital para a Justiça Eleitoral. A ideia é facilitar a checagem do eleitor e evitar fraudes. Sem a biometria, o mesário da seção eleitoral checa "no olho" a identidade do eleitor com um documento oficial com foto.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 81 milhões de brasileiros já fizeram o cadastro, o que representa mais da metade do total de eleitores no Brasil. A meta do TSE é que, até 2022, todos os eleitores já tenham a biometria.
Em 2017, o TSE promoveu uma campanha na televisão para divulgar a biometria, onde "dedos falantes" cantavam ao som de diferentes ritmos regionais.
Tire as principais dúvidas sobre a biometria nessas eleições:
Depende da cidade.
O cadastro biométrico está em andamento pelo País e ainda não está completo. No portal do TSE é possível procurar a sua cidade e verificar a situação.
Se a sua cidade estiver com a situação de "Ordinário", quer dizer que a biometria ainda é opcional: está em andamento e os eleitores locais já podem cadastrar a biometria em um cartório eleitoral para evitar filas no futuro. Mas ainda não é obrigatória.
Se a situação estiver como "Revisado", quer dizer que, na sua cidade, o cadastro era obrigatório e o prazo já se encerrou. Se a situação for "Em revisão", quer dizer que, na cidade, o cadastro é obrigatório e está em andamento. A situação "Sem biometria" significa que o cadastro ainda não começou na localidade e, portanto, não é obrigatório.
Não poderá votar.
Se, na sua cidade, o cadastro era obrigatório e já se encerrou, seu título eleitoral pode ter sido cancelado e você não conseguirá votar. Eleitores que tinham perdido o cadastro em suas cidades tinham até 9 de maio para regularizar a situação. Agora, só será possível se regularizar após as eleições desse ano.
A multa que o eleitor por ventura pagar para regularizar a sua situação virá do fato de ter faltado sem justificativa na eleição, não porque não fez o cadastro biométrico.
São falsos os boatos que correm na internet que a falta do cadastro biométrico obrigatório vai gerar multa própria de 150 reais ou cancelar outros documentos que não o título de eleitor.
É possível checar em um cartório eleitoral se você já fez o procedimento. No aplicativo e-Título, oficial do TSE, também é possível verificar seu cadastro. O app está disponível para sistemas Android e iOS (iPhones).
Se você tirou o seu título de eleitor após 2013, no documento já há a informação sobre a biometria.
Na seção eleitoral, o eleitor colocará seu dedo polegar ou indicador em uma máquina, que reconhecerá a sua identidade. Após a confirmação, ele poderá votar na urna.
Caso, após algumas tentativas, nenhuma digital seja reconhecida, o eleitor ainda poderá mostrar um documento com foto ao mesário que, reconhecendo a identidade do votante, autorizará o uso da urna.
Ou seja, mesmo com o cadastro biométrico em dia, é importante comparecer para votar com o título de eleitor e um documento oficial com foto no bolso.