Com cesta básica isenta, reforma tributária pode reduzir preços ao consumidor, diz Abras

A inclusão da alíquota zerada para a cesta básica de alimentos na proposta da reforma tributária deve deixar os preços de produtos esssenciais, como arroz, feijão e pasta de dente, mais baratos, prevê a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS). “Nessa modernização do sistema achamos que pode haver uma queda dos preços ao consumidor”, disse na tarde desta quinta-feira, 06, Rodrigo Cantusio Segurado, vice-presidente executivo da Abras, em entrevista ao vivo para a EXAME. A entrevista seria com o presidente da associação, João Galassi, que teve um problema pessoal.

Os produtos da cesta básica hoje são isentos de tributos federais, mas pagam ICMS, cujas alíquotas variam em cada estado. O setor de supermercados alegava que o fim da isenção de tributos federais ampliaria em 60% a tributação. “Foi prudente a criação de uma cesta básica nacional. Garantimos à população acesso a produtos essenciais.” Pelos cálculos da Abras, 53% das vendas são de alimentos que compõem a cesta básica.

A proposta, agora, é de que haja uma cesta básica nacional, ou seja, uma lista de produtos essenciais, que seja a mesma em todos os Estados e municípios e que seja isenta de IVA. A sugestão deve ser definida por lei complementar.

A Abras, explica Segurado, defende o fundamento de diferenciação de imposto sobre produto para essenciais versus supérfluos. Produtos como cigarro, bebidas alcoólicas ou outros que não têm essencialidade teriam alíquota de 50% ou alíquota cheia. “Esse equilíbrio é que vai dar o resultado das companhias de supermercados para elas continuarem atendendo a população.”

Desoneração da folha

Passada a preocupação com a tributação da cesta básica, o próximo ponto de atenção da Abras deve ser a manutenção da desoneração da folha de pagamento, cuja prorrogação está em pauta no Senado e que o governo defenda que seja tema a ser tratado na reforma do imposto de renda. Embora o vice-presidente executivo da associação afirme que o assunto não está na pauta agora, Segurado afirma que o a desoneração da folha de pagamento é uma discussão prudente ao setor. “

Ele argumenta, no entanto, que o custo das operações financeiros. “A superconcentração dos meios de pagamento, bandeiras e adquirentes em poucos players impactam nos custos e preços ao consumidor na ponta. Essa, sim, é uma luta nossa com a elevação das taxas nas transações financeiras. Nós pagamos R$ 27 bilhões ao ano nessas transações e nosso lucro é de de R$ 18 bilhões a R$ 19 bilhões. Ou seja, nós temos uma eficiência operacional extremamente alta com uma margem muito baixa para atender a população com preços acessíveis.”

Veja a entrevista na íntegra: