Economia

Reforma Tributária pode criar cesta básica nacional com redução de impostos; veja produtos sugeridos

Hoje, cada estado tem uma lista própria, com redução de ICMS para produtos diferentes. Impostos federais já são zerados

Reforma tributária: O relatório prevê tratamento diferenciado para produtos da cesta básica (Leandro Fonseca/Exame)

Reforma tributária: O relatório prevê tratamento diferenciado para produtos da cesta básica (Leandro Fonseca/Exame)

Publicado em 5 de julho de 2023 às 06h46.

Em resposta aos ataques da oposição à reforma tributária, de que as mudanças vão penalizar os mais pobres, o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), admite a criação de uma cesta básica nacional. A ideia já foi apresentada ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que concordou, segundo interlocutores a par das discussões. O objetivo é criar uma lista de produtos que teriam alíquotas reduzidas.

"A cesta básica já é zerada no Pis e Cofins, mas cada estado tem uma cesta básica e cada produto com várias alíquotas diferentes de ICMS. Vocês acham que íamos fazer uma reforma para aumentar a cesta básica? Isso é confusão gerada para não ter reforma", disse Aguinaldo Ribeiro.

Hoje, a cesta básica já é zerada de impostos federais, mas cada estado tem uma alíquota própria de ICMS, e para produtos diferentes. Uma lista elaborada pela Abras está em análise no Ministério da Fazenda e no gabinete do relator, segundo a entidade. A relação tem 34 itens e inclui produtos que não são padronizados em todas as cestas básicas definidas pelos estados do país.

O presidente da Abras, João Galassi, disse que a criação de uma cesta básica nacional ajudará a evitar aumento de preços. Ele afirmou que os detalhes ainda serão definidos. Uma das vantagens de ter uma cesta nacional, destacou, é adotar uma alíquota reduzida em todo o país, ou uma pequena variação de alíquota, com percentuais máximos e mínimos para determinados produtos e isenção para outros. "Pedimos isenção da cesta básica, mas sabemos que há questões fiscais envolvidas", disse Galassi.

Atualmente, os produtos da cesta básica contam com isenção de impostos federais, Pis e Cofins, mas têm incidência de ICMS, que tem alíquotas diferenciadas entre os estados. A reforma unifica cinco impostos, criando o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), para ICMS e ISS, e a Contribuição para Bens e Serviços (CBS), para PIS, Cofins e IPI.

O relatório prevê tratamento diferenciado para produtos da cesta básica, um corte de 50% na alíquota padrão ser instituída, após a aprovação da reforma. Contudo, segundo estimativas da Abras, isso não será suficiente para segurar o aumento de preços.

Segundo Galassi, considerando uma alíquota geral de 25% do novo imposto, ao imposto sobre a cesta básica ficaria em 12,5%, o que poderia pressionar os preços em até 60%. A equipe econômica contesta o cálculo.

Veja a lista de produtos que podem fazer parte da Cesta Básica Nacional:

Alimentação: 

  • carne bovina
  • carne de frango
  • carne suína
  • peixe e ovos
  • farinhas de trigo de mandioca e de milho,
  • massas alimentícias e pão francês
  • leite UHT
  • leite em pó
  • iogurte
  • leite fermentado
  • queijos
  • soro de leite e manteiga
  • frutas, verduras e legumes
  • arroz
  • feijão
  • trigo
  • café
  • açúcar
  • óleo de soja,
  • óleo vegetal
  • margarina.

Higiene pessoal: 

  • sabonete
  • papel higiênico
  • creme dental
  • produtos de higiene bucal
  • fralda descartável
  • absorvente higiênico.

Limpeza

  • detergente
  • sabão em pó
  • água sanitária.
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