Clube Tietê tem 30 dias para deixar sua sede

São Paulo - Fundado há 105 anos, o Clube de Regatas Tietê corre o risco de desaparecer. Em audiência ontem na 6.ª Vara da Fazenda Pública, a Justiça determinou que a agremiação tem até 26 de novembro para desocupar o terreno de 50 mil m² no Bom Retiro, que pertence à Prefeitura. O clube vai recorrer da decisão.

Desde outubro de 2009, quando venceu a última concessão de 40 anos da área, a Prefeitura e o Tietê brigam na Justiça. Com a impossibilidade de novo acordo, o clube pode ser despejado - com uso da força policial, caso necessário - se não sair do local dentro de um mês.

Às margens do Rio Tietê, o clube tem um parque aquático de 5 piscinas - 2 olímpicas -, 7 quadras de tênis, ginásios, campos de futebol, pistas de atletismo e quadras poliesportivas.

Prova de sua rica história, ostenta uma sala com 2,5 mil troféus e medalhas e o orgulho de ter revelado atletas como a tenista Maria Esther Bueno - tricampeã de Wimbledon em 1959, 1960 e 1964 - e os nadadores Abílio Couto - recordista mundial da travessia do Canal da Mancha - e Maria Lenk - recordista mundial dos 200 e 400 metros de nado de peito.

Recurso

"A Prefeitura não levou em consideração os 60 funcionários que perderão os empregos, os 1,5 mil associados e a história do clube", afirma o advogado do Tietê, Caio Marcelo Dias. Ele informa que a hipótese de mudar o endereço da sede do clube nem é cogitada pela agremiação, pois não há "possibilidade financeira" para isso.

Ainda cabe recurso. "Vamos pleitear o efeito suspensivo dessa decisão", adianta o advogado. "Nossa estratégia é conseguir fôlego para conversarmos com o próximo gestor público." Ou seja: o clube espera que os novos capítulos dessa batalha sejam travados apenas no ano que vem. Isso quando a cidade terá um novo prefeito.

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"A ação de reintegração de posse da área foi ajuizada pela Prefeitura de São Paulo porque a entidade não o devolveu espontaneamente, após o término da concessão e a solicitação do Município", informou, em nota oficial, a Procuradoria-Geral do Município (PGM). De acordo com o órgão, os equipamentos esportivos instalados ali serão utilizados pela Secretaria Municipal de Esportes.

A concessão para o Clube de Regatas Tietê vigorou de 27 de outubro de 1969 a 27 de outubro de 2009. Como o contrato de concessão do clube é antigo, à época não foram solicitadas contrapartidas.

O Tietê acumula dívidas trabalhistas de R$ 35 milhões. As despesas com manutenção do espaço e pagamento de funcionários ficam em torno dos R$ 220 mil por mês. No entanto, a arrecadação com aluguel de espaços para eventos e quadras e mensalidades dos 1, 5 mil sócios - o valor é de R$ 40 - não ultrapassa os R$ 80 mil mensais.

Duas instituições de ensino funcionam no mesmo endereço: a Escola Aldo Boroncelli, mantida pela agremiação, e a Faculdade Zumbi dos Palmares, instalada em um dos prédios da sede desde 2010. Pela determinação judicial, essas entidades permanecerão no local até dezembro de 2013 - mas a Prefeitura estuda a possibilidade de que possam ser mantidas em definitivo ali.

Enquanto o Clube de Regatas Tietê está prestes a perder seu espaço, a Prefeitura estuda anistia às dívidas de pelos menos outras nove associações que utilizaram áreas públicas sem pagar contrapartidas financeiras ou sociais. O tema provoca indignação entre os dirigentes do clube.

O projeto de lei havia sido encaminhado à Câmara pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD), mas teve a votação suspensa na terça-feira, em decisão liminar, pela Justiça de São Paulo.

Os diretores do Tietê já questionavam a Prefeitura por tê-los excluído do projeto, que previa aos outros clubes - incluindo São Paulo, Corinthians, Palmeiras, Portuguesa, Juventus, Círculo Militar, Ipê e Esperia -o direito de ocupar terrenos municipais por mais 70 anos. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.