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Os números de matrículas das creches, da pré-escola, do ensino profissionalizante e do tempo integral (mais de sete horas de aulas por dia) voltaram a crescer em 2023, apontando uma consistência de melhora em desafios importantes da educação brasileira.

Os dados são do Censo Escolar, divulgado na manhã desta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O censo também revela que a rede privada se recuperou da perda de alunos durante a pandemia e já passou do patamar anterior à crise sanitária, que também havia provocado um recuo nas matrículas da educação infantil.

A maior expansão foi a de alunos no ensino profissionalizante. Os dados mostram que a modalidade não teve queda de matrículas durante a pandemia e ainda assim cresceu 27,5% entre 2021 e 2023. Durante a apresentação dos dados na manhã de ontem, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que deve divulgar nas próximas semanas uma “política ousada” para a indução e ampliação das matrículas técnico-profissionalizantes no ensino médio brasileiro.

Ensino profissionalizante

Para Ana Inoue, superintendente do Itaú Educação e Trabalho, uma junção de fatores foi responsável pelo aumento do número de matrículas no ensino profissionalizante.

"O primeiro ponto é que isso tem a ver com o interesse da juventude. No ano passado, o MEC fez uma escuta com a juventude e 80% das respostas disseram que queriam a educação profissional, então eles estão olhando para o futuro, vendo que têm que se preparar para isso. O segundo ponto bem relevante é que houve uma movimentação grande dos governos estaduais, que desenvolveram políticas, fizeram a escuta das juventudes e produziram soluções para isso", disse Ana.

Segundo Camilo, a maior parte (44,7%) dos alunos na educação profissional está na modalidade subsequente, termo usado para os que se formam no ensino médio e só depois ingressam no técnico. De acordo com o ministro, a ideia da pasta é aumentar o número de matrículas em que o estudante faz os dois cursos de forma integrada ou ao mesmo tempo.

"A gente viu que o aumento que ocorreu do ensino técnico profissionalizante foi posterior. O aluno termina o ensino médio e vai fazer o ensino técnico. Nós queremos estimular que no ensino médio essa matrícula possa ser ampliada", adiantou.

Apesar das melhorias, Ana Inoue afirma que é preciso avançar. Ela lembra que ainda não há vagas para todos os estudantes que desejem fazer um curso profissionalizante.

"Precisa ter vaga para todo mundo. Necessitamos de uma política que desenvolva a educação profissional articulada ao ensino médio, de forma integrada, garantindo qualidade a partir da articulação curricular com a educação básica e a partir de investimentos na infraestrutura e nos salários dos professores", enumerou.

Ensino em tempo integral

Outra boa notícia do censo é o novo crescimento das matrículas em tempo integral. De acordo com Ivan Gontijo, gerente de políticas educacionais do Todos Pela Educação, o acréscimo foi mais notável no ensino médio, o que indica a atuação de uma política de fomento criada ainda em 2017, no governo do presidente Michel Temer, que apresenta agora os resultados. A política repassava recursos para as redes criarem e manterem justamente matrículas de tempo integral no ensino médio.

"O programa que o governo federal lançou no ano passado (de fomento às escolas em tempo integral) não influenciou ainda, isso só será visto no próximo censo. O que afeta no momento é o trabalho das redes estaduais e o programa de 2017, que segue repassando recursos federais para as redes garantirem a manutenção dessas matrículas", avalia. "Por isso, o crescimento é maior no ensino médio. Um quinto (20%) dessas matrículas no país já são em tempo integral. Esse percentual, há cinco anos, era de 12%".

Durante a apresentação, o diretor de estatística do Inep, Carlos Moreno, mostrou otimismo com a aproximação do Brasil a duas metas importantes do Plano Nacional de Educação (PNE), que termina em 2024: a de que 50% das crianças de 0 a 3 anos estejam na creche e a da universalização da pré-escola na faixa etária de 4 a 5 anos.

Pré-escola

Moreno apontou que, de acordo com os dados do censo do IBGE de 2022, o Brasil tem 5,4 milhões de crianças com idade na pré-escola. Como registrou 5,3 milhões de alunos nessa etapa em 2023, faltam só 100 mil para a universalização da etapa e bater a meta do PNE. No caso da creche, o desafio é bem maior. É preciso abrir mais 900 mil vagas, o que é considerado irreal por especialistas.

"É possível que se aproxime da meta do PNE para creche. É uma expectativa que se mantém em função do comportamento da matrícula nessa etapa nos últimos anos", afirmou o diretor de estatística do Inep.

O Brasil ganhou neste ano cerca de 140 mil vagas em creches. Na avaliação de Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, a meta do PNE é importante como um balizador. No entanto, cada município — responsável por essa etapa escolar — precisa garantir o atendimento integral da demanda, que pode ser diferente do estabelecido pelo plano.

"Muitas vezes a demanda pode ser maior ou menor do que 50%. Por isso é preciso estar atento à demanda com priorização das camadas mais vulneráveis", afirmou Luz.

Volta por cima

O Censo Escolar também apontou que o número de matrículas na educação básica em escolas privadas voltou a crescer e passou do patamar que tinha antes da pandemia. O aumento de alunos nesse segmento foi de 15% em dois anos, entre 2021 e 2023.

Na avaliação de Eugênio Cunha, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), a melhora da economia e a confiança das famílias na educação privada levaram ao retorno desses alunos às escolas particulares.

"As pessoas voltam a investir na educação de seus filhos. Ainda há espaço para crescimento. Essa era a tendência que existia antes da crise econômica em 2016 e 2017. Esperamos que em 2024 tenhamos um aumentou em mais 200 mil matrículas", afirmou.

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