Caso das joias: o que deve acontecer após o depoimento de Bolsonaro

Após o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras nove pessoas, na tarde desta quarta-feira, o inquérito sobre os três conjuntos de joias dados pelo governo da Arábia Saudita a ele e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro prossegue.

Além da conclusão da perícia nos bens, os policiais federais realizam outras diligências, como a análise de documentos e imagens e também o confronto das versões apresentadas por investigados e testemunhas do caso.

A princípio, três crimes são apurados pela PF:

• Peculato (apropriar ou desviar bem de valor econômico que a pessoa tinha em razão do cargo público);
• Descaminho, por não ter declarado as joias à Receita; e
• Corrupção passiva, caso se constate que as joias foram pagamento por algum favor ou negócio com o Brasil e não apenas um presente.

Em depoimento à PF, Bolsonaro disse que mandou o seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, verificar e esclarecer o que poderia ser feito com as joias dadas pelas Arábia Saudita, retidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, segundo o relato de uma pessoa que acompanhou o depoimento. O ex-mandatário afirmou que a sua intenção era evitar um vexame diplomático de o presente dado por outra nação ser levado a leilão.

Próximos passos

No início da semana, teve início a perícia no primeiro conjunto de joias que entrou no Brasil na mochila do assessor do então ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, em 2021. Entregues na Superintendência do órgão em São Paulo, os bens foram levados a profissionais do Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília, e estão sendo examinados pelo setor de gemologia, ciência que estuda pedras preciosas.

Os peritos do INC vão descrever os materiais das joias, verificar os parâmetros físicos dos diamantes, realizar análises dos componentes para valoração e ainda atestar a autenticidade das peças.

Também deverão passar pelo INC um segundo conjunto de joias avaliado em R$ 16,5 milhões e que foi retido por fiscais da Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Na ocasião, o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tentou trazê-lo sem declará-los e chegou a argumentar que seriam dados à Michelle Bolsonaro.

Ainda serão objeto de perícia outro pacote de joias composto por relógio, caneta, anel, abotoaduras e um masbaha. Os objetos foram incorporados por Bolsonaro em seu acervo pessoal, antes de deixar à Presidência. Assim como os bens de R$ 16,5 milhões, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a devolução desse conjunto, pois não poderiam se considerados itens personalíssimos devido ao alto valor.