Brasília - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, autorizou nesta sexta-feira a divulgação do calendário de votações do plenário do tribunal até 12 de setembro, quando termina sua gestão, e a pauta não inclui a apreciação do habeas corpus com pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A pauta, no entanto, ainda pode ser mudada pela própria presidente do STF, ou o relator da matéria, ministro Edson Fachin, pode levar o tema à mesa pedindo sua inclusão imediata na pauta.

O habeas corpus foi apresentado à Segunda Turma do STF, que cuida dos casos da operação Lava Jato, mas o ministro Fachin decidiu remeter a apreciação para o plenário da corte, o que foi contestado pela defesa de Lula por meio de uma reclamação apresentada ao STF questionando a decisão de Fachin.