Pedido de liberdade de Lula não consta em pauta do STF até 12 de setembro
Supremo realiza nesta sexta-feira, 29, sua última sessão plenária do semestre, já que durante todo o mês de julho os ministros estarão em recesso
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Presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definiu a pauta do plenário da Corte para agosto (Jose Cruz/Agência Brasil)
Reuters
Publicado em 29 de junho de 2018 às 10h27.
Última atualização em 29 de junho de 2018 às 11h52.
Brasília - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, autorizou nesta sexta-feira a divulgação do calendário de votações do plenário do tribunal até 12 de setembro, quando termina sua gestão, e a pauta não inclui a apreciação do habeas corpus com pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A pauta, no entanto, ainda pode ser mudada pela própria presidente do STF, ou o relator da matéria, ministro Edson Fachin, pode levar o tema à mesa pedindo sua inclusão imediata na pauta.
O habeas corpus foi apresentado à Segunda Turma do STF, que cuida dos casos da operação Lava Jato, mas o ministro Fachin decidiu remeter a apreciação para o plenário da corte, o que foi contestado pela defesa de Lula por meio de uma reclamação apresentada ao STF questionando a decisão de Fachin.
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