Câmara aprova MP que recria Ministério das Comunicações
Novo ministério foi criado a partir do desmembramento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
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Fabio Faria: editada em junho deste ano, a MP ainda precisa ser analisada pelo Senado. (Adriano Machado/Reuters)
Publicado em 21 de setembro de 2020 às, 18h55.
A Câmara aprovou nesta segunda-feira medida provisória que recria o Ministério das Comunicações e acomoda em seu comando deputado do centrão, grupo político de quem o presidente Jair Bolsonaro se aproximou para consolidar uma base de apoio no Congresso.
Editada em junho deste ano, a MP ainda precisa ser analisada pelo Senado.
Chefiado pelo deputado Fábio Faria (PSD-RN), genro do empresário Silvio Santos, dono do SBT, o novo ministério foi criado a partir do desmembramento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e também passou a incorporar as funções da Secretaria Especial de Comunicação Social. Entre elas, o controle e a distribuição das verbas publicitárias do governo, ponto questionado principalmente pela oposição na sessão de votação desta segunda-feira na Câmara.
"Há um claro conflito de interesses quando você coloca a Secom dentro do Ministério das Comunicações, porque ele regula as empresas de rádio e TV, que podem ser beneficiadas pelas políticas e escolhas da Secretaria de Comunicação", disse a líder do PSOL, deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP).
O fato de a criação da pasta ter ocorrido em meio às negociações de Bolsonaro pelo apoio do centrão também não passou em branco.
"Nós sabemos que esse Ministério foi criado infelizmente um pouco para poder pagar a conta daquilo que vem sendo um acordo estabelecido e construído com alguns setores do Congresso Nacional", afirmou a deputada.
Por outro lado o deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), correligionário de Fábio Faria, rebateu as críticas ao colega.
"É incrível ver a oposição, as deputadas que me antecederam, criticando o governo por ter uma nova forma de administrar o país", disse o parlamentar.
"Agora, o presidente Bolsonaro entende que é bom haver o Ministério da Comunicação separado. Qual é o problema nisso tecnicamente falando? Até porque no governo deles era assim, só que lá havia algo muito pior, que era o toma lá, dá cá de verdade", afirmou.
Stephanes Junior disse ainda que o agora ministro é "um deputado sério" e "preparado", sem sociedade com empresa de televisão e casado em regime de separação total de bens.
