Câmara aprova MP que cria Médicos pelo Brasil; texto segue para o Senado
Médicos pelo Brasil substitui o programa Mais Médicos, que estava em vigor desde 2013
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Câmara: plenário aprovou na noite de terça-feira a medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil (Marcos Oliveira/Agência Senado)
Publicado em 27 de novembro de 2019 às, 09h17.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira a medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil para ampliar a oferta de profissionais de saúde em locais afastados e enviou o texto ao Senado, que precisa votá-lo até quinta-feira para que não perca a vigência.
O Médicos pelo Brasil substitui o programa Mais Médicos, que estava em vigor desde 2013. Durante a tramitação no Congresso, foi incluído dispositivo para a reincorporação ao programa dos médicos cubanos por mais dois anos, informou a Agência Câmara Notícias.
Segundo a agência, médicos que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no país após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde, que intermediou a vinda dos cubanos para o Brasil, poderão pedir a reincorporação.
Um destaque aprovado pelo plenário retirou do texto dispositivo que permitia aos Estados, individualmente ou por consórcio, executarem diretamente o programa, acrescentou a agência.
A MP do programa Médicos pelo Brasil está entre várias medidas que precisam ser analisadas logo ou perdem a validade.
