Cadastro nacional registra 10 mil produtores orgânicos regularizados

Brasília – Cerca de 10 mil agricultores que trabalham com produtos orgânicos estão regularizados desde o fim do ano passado, prazo dado ao setor para a adequação às regras estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Segundo o coordenador de Agroecologia do ministério, Rogério Dias, a expectativa agora é que, até abril, a base de dados do Cadastro Nacional de Orgânicos esteja disponível na internet a toda a sociedade.

“Pretendemos colocar o cadastro no sistema do Mapa [sigla do ministério] na próxima semana e, depois de acrescentar algumas informações e checá-las, acredito que, em um mês, [o cadastro] estará à disposição da sociedade”, afirmou Dias. Segundo ele, o principal objetivo do cadastro é possibilitar o controle social da produção orgânica no país.

O consumidor poderá obter informações variadas, como a quantidade de produtores orgânicos em cada região, municípios onde atuam, variedades produzidas e se determinado agricultor que lhe fornece alimentos está cadastrado no banco de dados. O sistema, que será acessado pelo site do ministério, deve ser atualizado periodicamente pelas certificadoras que atestam a produção orgânica.

O coordenador disse que, até o final do ano, o ministério pretende cadastrar todo o universo de produtores orgânicos, estimado de 15 mil agricultores. Segundo ele, cerca de 80% desse total são agricultores familiares. Segundo ele, a escassez de dados dificulta a mensuração e elaboração de políticas públicas para o setor. Mesmo trabalhando com um número que pode estar subestimado, Dias acredita que pode haver uma surpresa positiva em relação à quantidade de produtores na atividade orgânica.

Na produção orgânica, não podem ser usados agrotóxicos, adubos químicos e sementes transgênicas, e os animais devem ser criados sem uso de hormônios de crescimento e outras drogas, como antibióticos. O agricultor regularizado obterá o selo do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica, que o consumidor verá ao comprar esses alimentos, tendo a segurança de que eles foram fiscalizados e aprovados.