Cabral sanciona lei que proíbe máscara em manifestação
Lei também obriga os manifestantes a comunicar os protestos com antecedência à polícia
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Manifestante durante um ato contra a lei que proíbe o uso de máscaras em protestos, no Rio de Janeiro (Fernando Frazão/ABr)
Da Redação
Publicado em 11 de setembro de 2013 às 23h39.
Rio - O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), sancionou na noite desta quarta-feira, 11, o projeto de lei 2.405/2013, que proíbe o uso de máscaras durante manifestações.
A lei, que entra em vigor nesta quinta-feira, 12, também obriga os manifestantes a comunicar os protestos com antecedência à polícia. As máscaras poderão ser usadas em eventos culturais.
Se uma pessoa for presa com o rosto coberto em uma manifestação de rua, deverá ser encaminhada a uma delegacia. O projeto foi proposto pelos deputados Domingos Brazão e Paulo Melo, ambos do PMDB, e aprovado na terça-feira, 10, pela Assembleia Legislativa fluminense.
Com a sanção, a lei será publicada nesta quinta no Diário Oficial do Estado do Rio e entra em vigor imediatamente.
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