Onze dias após a tragédia de Brumadinho, qual será, afinal, a reação do governo — e também de deputados e senadores? O rompimento da barragem da Vale que deixou mais de 300 mortos em Minas Gerais deve ser tratado no discurso que o presidente Jair Bolsonaro apresenta ao Congresso, nesta segunda-feira.

Mas analistas, e a população, esperam por medidas mais concretas. Em entrevistas após o desastre, o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, afirmou que é preciso mudar a legislação ambiental para endurecer a fiscalização de atividades com risco. Disse ainda que o “excesso de burocracia” não coibiu o problema.

Como mostra a reportagem de capa da última edição de EXAME, um caminho para começar a mudar o setor é rever o Código de Mineração, de 1967. No ano passado, algumas mudanças foram incorporadas, como novas regras de divisão de royalties e o reforço da obrigação das empresas em recuperar áreas degradadas. Quanto à segurança de barragens, nenhuma novidade. Desde 2010, o país conta com uma lei nacional de segurança de barragens, mas faltam recursos para fiscalizar.

Após o rompimento de Mariana, o Congresso criou duas comissões especiais para discutir mudanças no setor. Seis projetos para reforçar a fiscalização das mineradoras foram concebidos, mas nenhum deles foi aprovado. Na próxima legislatura, a frente parlamentar ambientalista, liderada pelo deputado Alessandro Molon, da Rede-RJ, deve encabeçar a proposta de proibir barragens a montante, como a de Brumadinho.

O rompimento da barragem atingiu o discurso que o governo Bolsonaro vinha adotando em relação ao meio ambiente. Antes de assumir o posto, o presidente chegou a falar em extinguir o Ministério do Meio Ambiente e sujeitar a área à pasta da Agricultura. Um de seus motes era que seria necessário facilitar o licenciamento dos projetos das empresas, aludindo à existência de uma “indústria de multas”, que atrasaria os processos.

Projetos de licenciamento, claro, podem ser mais céleres, mas não mais frouxos. Celeridade, aliás, é tudo que se espera nas respostas a Brumadinho.